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Resolução CD/ANATEL nº 576 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova o Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou do Serviço Móvel Especializado (SME).

Resolução CSMPT nº 100 de 29/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Acrescenta o art. 14-A, caput e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º à Resolução CSMPT nº 69/2007 , que disciplina, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a instauração e tramitação do inquérito civil, conforme art. 16 da Resolução nº 23, de 17.09 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público .

Resolução CFBM nº 203 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.

Resolução FNDE nº 6 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução CD/ANATEL nº 575 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 , e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008 , nº 509, de 14 de agosto de 2008 , nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011 .

Resolução CD/ANATEL nº 575 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 , e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008 , nº 509, de 14 de agosto de 2008 , nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011 .

Resolução CD/ANATEL nº 574 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).

Resolução CJF nº 158 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Resolução nº 3, de 10 de março de 2008 , referente à remoção de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 157 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Altera o inciso V do art. 3º da Resolução nº 72, de 26 de agosto de 2009 e seus anexos II a IV .

Resolução CNJ nº 142 de 28/10/2011

Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação.

Resolução STF nº 473 de 28/10/2011

Altera dispositivos das Resoluções nº 382, de 30 de outubro de 2008 , e nº 413, de 1º de outubro de 2009 .

Resolução BACEN nº 4027 DE 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera o art. 9º-M da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 .

Resolução BACEN nº 4026 DE 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de 2005 , que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 4.025 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera as condições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 4.024 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Ajusta as condições para contratação de operações de crédito rural de investimento.

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