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Exibindo: 1849 normas.

Resolução TST nº 169 de 16/11/2010

Altera a redação da Súmula nº 393 do TST .

Resolução CFESS nº 590 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da Lei nº 8.662/1993 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente.

Resolução SF nº 58 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), para contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 495.000.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e de Redução das Perdas Elétricas".

Resolução SF nº 57 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares norte-americanos).

Resolução CFN nº 466 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 972 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária de 2010 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2011 do CFMV.

Resolução CFMV nº 971 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs que especifica.

Resolução CFMV nº 970 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2010, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução IFET-ES nº 62 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Aprova alteração do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo em escolas públicas, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 3, de 1º de abril de 2010, e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 123 de 09/11/2010

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CONTER nº 14 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre a fixação de condições e pressupostos que deverão ser obedecidos, previamente, pelos CRTRs, para que possam ser aprovados, pelo CONTER, seus pedidos de repasse de auxilio financeiro.

Resolução CONTER nº 13 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas previsto na Lei nº 7.394/1985, Decreto nº 92.790/1986, e na Lei nº 6.839/1980, revoga as Resoluções CONTER de nºs 01/2003, 05/2003, 04/2004 e 09/2007 e dá outras providências e o FUNDO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO.

Resolução CONTER nº 12 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre a inscrição no SISTEMA CONTER/CRTRs de portadores de diplomas de cursos seqüenciais. .

Resolução CONTER nº 11 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Institui e padroniza o Certificado a ser expedido aos Supervisores das Aplicações das Técnicas Radiológicas cadastrados no Sistema CONTER/CRTR's e dá outras providências.

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