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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANAC nº 175 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Revoga a IAC 3141.

Resolução ANAC nº 174 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 133.

Resolução CC/FGTS nº 644 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2011, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 643 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Aprova a alocação de R$ 12 milhões, a título de remuneração da fiscalização, e autoriza a utilização dos recursos alocados ainda não realizados.

Resolução CAMEX nº 80 DE 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais de que tratam o art. 9º do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966 , e o Acordo sobre Regras de Origem da OMC.

Resolução ANATEL nº 548 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofreqüências.

Resolução CONFEF nº 206 de 07/11/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Aprova o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução DC/ANVISA nº 48 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Dispõe sobre o fator de conversão para o cálculo do valor energético do eritritol.

Resolução CFBio nº 228 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução IFET-Catarinense nº 34 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Estabelece as normas gerais para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil com assento no Conselho Superior do IFC.

Resolução INSS nº 118 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Dispõe sobre o encaminhamento de clientela à Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica e dá outras providências.

Resolução SUDENE nº 37 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece instrução para apresentação e análise de projetos com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução SUDENE nº 36 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução SUDENE nº 35 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, revoga a Resolução nº 26/2006, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 1864 DE 04/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova a Norma para disciplinar o afretamento de embarcação para operar na Navegação Interior.

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