Resolução STF nº 429 de 07/05/2010

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 430, de 17.05.2010, DJe STF 20.05.2010, rep. DJe STF 25.05.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e o constante do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 428, de 23 de abril de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 429, DE 07.05.2010)
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 168 
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência  
 CJ-3 Secretário 11  
 CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência  
 CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10  
 CJ-3 Assessor-Chefe  
 CJ-2 Coordenador 33  
 CJ-1 Presidente da CPL  
 FC-06 Chefe de Seção 104  

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 402 
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência  
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Assessor Jurídico  
 CJ-2 Assessor II  
 CJ-1 Assessor I 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
 FC-06 Oficial de Gabinete 13  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-05 Assistente V  
 FC-04 Assistente IV 39  
 FC-03 Assistente III 45  
 FC-02 Assistente II 105  
 FC-01 Assistente I 97  

ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 429, DE 07.05.2010)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 21 
 CJ-3 Assessor-Chefe  
 CJ-3 Assessor da Presidência  
 FC-06 Oficial de Gabinete  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-04 Assistente IV  
 FC-03 Assistente III  
 FC-02 Assistente II  
 FC-01 Assistente I  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
 CJ-02 Coordenador  
 CJ-02 Assessor II  
 FC-02 Assistente II  
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe 
 CJ-02 Assessor II  
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 
 FC-06 Assistente VI  
 FC-04 Assistente IV  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Central do Cidadão e Atendimento CJ-3 Secretário 
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-03 Assistente III  
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe 
 CJ-2 Assessor II  
 FC-05 Assistente V  
 FC-04 Assistente IV  
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 17 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-04 Assistente IV  
 FC-03 Assistente III  
 FC-02 Assistente II  
 FC-01 Assistente I  
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário 65 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção 12  
 FC-04 Assistente IV  
 FC-03 Assistente III 13  
 FC-02 Assistente II  
 FC-01 Assistente I 27  
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário 25 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-03 Assistente III  
 FC-02 Assistente II  
 FC-01 Assistente I  
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário 16 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-04 Assistente IV  
 FC-01 Assistente I  
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 
 CJ-1 Assessor I  
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 170 
 CJ-3 Chefe de Gabinete 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
 FC-06 Oficial de Gabinete 10  
 FC-04 Assistente IV 30  
 FC-03 Assistente III 10  
 FC-02 Assistente II 30  
 FC-01 Assistente I 10  
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-04 Assistente IV  
 FC-03 Assistente III  
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe 
 CJ-3 Assessor Jurídico  
 FC-06 Assistente VI  
Secretaria de Segurança CJ-3 Secretário 16 
 CJ-2 Coordenador  
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-02 Assistente II  
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário 56 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção 18  
 FC-03 Assistente III  
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 13  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
   PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário 50 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Presidente da CPL  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção 19  
 FC-05 Assistente V  
 FC-03 Assistente III  
 FC-02 Assistente II 18  
 FC-01 Assistente I  
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário 34 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção 12  
 FC-02 Assistente II  
 FC-01 Assistente I 13  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário 19 
 CJ-2 Coordenador  
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-01 Assistente I  
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-3 Secretário 47 
 CJ-2 Coordenador  
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção 17  
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 10  
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