Resolução STF nº 429 de 07/05/2010

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 430, de 17.05.2010, DJe STF 20.05.2010, rep. DJe STF 25.05.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e o constante do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 428, de 23 de abril de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 429, DE 07.05.2010)
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1 168 
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
 CJ-3 Secretário 11  
 CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 1  
 CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10  
 CJ-3 Assessor-Chefe 6  
 CJ-2 Coordenador 33  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
 FC-06 Chefe de Seção 104  

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 6 402 
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1  
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Assessor Jurídico 1  
 CJ-2 Assessor II 4  
 CJ-1 Assessor I 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
 FC-06 Oficial de Gabinete 13  
 FC-06 Assistente VI 7  
 FC-05 Assistente V 4  
 FC-04 Assistente IV 39  
 FC-03 Assistente III 45  
 FC-02 Assistente II 105  
 FC-01 Assistente I 97  

ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 429, DE 07.05.2010)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 1 21 
 CJ-3 Assessor-Chefe 1  
 CJ-3 Assessor da Presidência 6  
 FC-06 Oficial de Gabinete 3  
 FC-06 Assistente VI 1  
 FC-04 Assistente IV 2  
 FC-03 Assistente III 2  
 FC-02 Assistente II 1  
 FC-01 Assistente I 4  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1 4 
 CJ-02 Coordenador 1  
 CJ-02 Assessor II 1  
 FC-02 Assistente II 1  
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
 CJ-02 Assessor II 1  
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 1 3 
 FC-06 Assistente VI 1  
 FC-04 Assistente IV 1  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 1 1 

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Central do Cidadão e Atendimento CJ-3 Secretário 1 7 
 FC-06 Chefe de Seção 2  
 FC-06 Assistente VI 1  
 FC-03 Assistente III 3  
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe 1 6 
 CJ-2 Assessor II 2  
 FC-05 Assistente V 2  
 FC-04 Assistente IV 1  
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 1 17 
 CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 2  
 FC-04 Assistente IV 2  
 FC-03 Assistente III 4  
 FC-02 Assistente II 3  
 FC-01 Assistente I 1  
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário 1 65 
 CJ-2 Coordenador 5  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 12  
 FC-04 Assistente IV 1  
 FC-03 Assistente III 13  
 FC-02 Assistente II 5  
 FC-01 Assistente I 27  
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário 1 25 
 CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 4  
 FC-06 Assistente VI 1  
 FC-03 Assistente III 6  
 FC-02 Assistente II 6  
 FC-01 Assistente I 3  
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário 1 16 
 CJ-2 Coordenador 2  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 5  
 FC-04 Assistente IV 1  
 FC-01 Assistente I 6  
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 2 
 CJ-1 Assessor I 1  
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 170 
 CJ-3 Chefe de Gabinete 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
 FC-06 Oficial de Gabinete 10  
 FC-04 Assistente IV 30  
 FC-03 Assistente III 10  
 FC-02 Assistente II 30  
 FC-01 Assistente I 10  
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1 5 
 CJ-2 Coordenador 1  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-04 Assistente IV 1  
 FC-03 Assistente III 1  
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe 1 4 
 CJ-3 Assessor Jurídico 1  
 FC-06 Assistente VI 2  
Secretaria de Segurança CJ-3 Secretário 1 16 
 CJ-2 Coordenador 2  
 FC-06 Chefe de Seção 5  
 FC-06 Assistente VI 1  
 FC-02 Assistente II 7  
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário 1 56 
 CJ-2 Coordenador 5  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 18  
 FC-03 Assistente III 3  
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 13  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
   PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário 1 50 
 CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 19  
 FC-05 Assistente V 2  
 FC-03 Assistente III 3  
 FC-02 Assistente II 18  
 FC-01 Assistente I 2  
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário 1 34 
 CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 12  
 FC-02 Assistente II 4  
 FC-01 Assistente I 13  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário 1 19 
 CJ-2 Coordenador 2  
 FC-06 Chefe de Seção 8  
 FC-01 Assistente I 8  
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-3 Secretário 1 47 
 CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 17  
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 10  
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