Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFEN nº 365 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Institui o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

Resolução CD/SFB nº 1 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Estabelecer os valores dos serviços especializados prestados pelo LPF e publicações disponíveis para venda, e dá outras providências.

Resolução CAS nº 9 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Homologa a Portaria SUFRAMA nº 501, de 29 de dezembro de 2009.

Resolução CFESS nº 567 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2010 com 15% de desconto, somente no âmbito do CRESS da 22ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Piauí.

Resolução ANTT nº 3.405 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade às empresas Oeste Turismo Ltda. e Nova LDA Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 3.403 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 625/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar São Paulo (SP) - Juiz de Fora (MG).

Resolução ANTT nº 3.402 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 3.401 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa C. R. Tour Transporte e Lotações Ltda.

Resolução ANTT nº 3.400 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassú (MS) e Presidente Prudente (SP).

Resolução ANTT nº 3.398 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Presidente Epitácio (SP) e Bataguassú (MS).

Resolução BACEN nº 3835 DE 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Inclui o § 4º no art. 7º e o § 4º no art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.834 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera as Resoluções nºs. 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento, e 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento.

Resolução BACEN nº 3833 DE 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, com vista a instituir a obrigatoriedade de registro das operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.

Resolução BACEN nº 3.832 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.040, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica, e a Resolução nº 3.442, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução DC/ANVISA nº 263 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Altera o LMR da cultura de citros, na monografia do Ingrediente Ativo F21 - FOSMETE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »