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Exibindo: 1849 normas.

Resolução STF nº 423 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.

Resolução COFEN nº 363 de 27/01/2010

Institui os empregos em comissão de Chefe da Auditoria Interna, Chefe da Secretaria Geral e Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação.

Resolução CCFCVS nº 261 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova o parcelamento de dívidas dos agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação - SFH com o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, relativamente aos prêmios emitidos pelas seguradoras e não recolhidos pelos Agentes Financeiros para os contratos de financiamentos habitacionais averbados até 31 de dezembro de 2009 na extinta Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.

Resolução CS/IFET-MG nº 18 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Resolução CS/IFET-MG-Sul nº 18 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Resolução CS/IFET-MG nº 17 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação da Unidade Educacional do Campus Inconfidentes em Pouso Alegre e do Curso Técnico em Agricultura.

Resolução CS/IFET-MG-Sul nº 17 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação da Unidade Educacional do Campus Inconfidentes em Pouso Alegre e do Curso Técnico em Agricultura.

Resolução CNMP nº 50 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Cria e regulamenta o Boletim Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CS/IFET-PI nº 1 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Ifpi.

Resolução GGPAA nº 39 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.253 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar as Curvas de Aversão a Risco das Regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, atualizadas para o biênio compreendido de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011.

Resolução CGSN nº 70 DE 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 25/01/2010

Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

Resolução CONAD nº 1 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informam.

Resolução CONFEF nº 199 de 25/01/2010

Altera a Resolução CONFEF nº 186 de 2009 .

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