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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFO nº 98 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Suprime as alíneas "a" e "b" e os parágrafos 2º, 3º e 4º, do art. 38, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFO nº 97 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Revoga o § 4º, do art. 11, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFM nº 1.942 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Resolução CFM nº 1.766, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2005, Seção I, página 114, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe.

Resolução TSE nº 23.203 de 04/02/2010

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 4 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Prorroga o prazo disposto no inciso I, art. 11, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42 de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre o procedimento eletrônico para a notificação de produtos Saneantes de Risco I.

Resolução TSE nº 23.202 de 04/02/2010

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010.

Resolução CAMEX nº 4 DE 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações e componentes do Sistema Integrado (SI), alteração das Resoluções CAMEX nºs 45 e 58 de 2008, 6, 42, 39, 52, 62 e 78 de 2009.

Resolução CAMEX nº 3 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações e componentes do Sistema Integrado (SI).

Resolução CAMEX nº 2 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução DC/ANVISA nº 5 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Dispõe sobre o acréscimo do Art. 12-A na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 10 de novembro de 2009 que trata do Regulamento Técnico para Produtos Saneantes Categorizados como Água Sanitária e alvejantes à Base de Hipoclorito de Sódio ou Hipoclorito de Cálcio.

Resolução COFEN nº 366 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Restaura a vigência da Resolução COFEN nº 209, de 12 de maio de 1998, pelo prazo que estabelece, determina que sejam realizadas as eleições para os membros das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem cujos mandatos encontrem-se ora em vigor e que expirem antes de 17 de setembro de 2010.

Resolução CIT nº 1 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Pactua a utilização do módulo de acompanhamento familiar do Sistema de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon/PBF) como ferramenta para o acompanhamento das condicionalidades do PBF no âmbito do SUAS.

Resolução CONAMA nº 421 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004.

Resolução ANTT nº 3.416 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Autoriza a empresa Barptur - Barp Transportes Rodoviários de Pessoas Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Maximiliano de Almeida (RS) e Concórdia (SC).

Resolução ANTT nº 3.415 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Autoriza a empresa Barptur - Barp Transportes Rodoviários de Pessoas Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Marcelino Ramos (RS) e Concórdia (SC).

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