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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANTT nº 3.414 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Autoriza a empresa CMW Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bragança Paulista (SP) e Extrema (MG).

Resolução ANTT nº 3.413 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Aplica Pena de Advertência à Ferrovia Tereza Cristina S.A.

Resolução ANTT nº 3.412 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Curitiba - Divisa SC/RS da rodovia BR-116/PR/SC, explorado pela Autopista Planalto Sul S. A.

Resolução ANTT nº 3.411 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Belo Horizonte - São Paulo da BR- 381/MG/SP, explorado pela Autopista Fernão Dias S.A.

Resolução ANTT nº 3.410 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PR da Rodovia BR-153/SP, explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.

Resolução CFO nº 96 de 03/02/2010

Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009 .

Resolução ANTT nº 3.409 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho São Paulo - Curitiba da rodovia BR-116/SP/PR, explorado pela Autopista Régis Bittencourt S.A.

Resolução ANTT nº 3.407 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Valparaíso (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 3.406 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa JR Turismo Ltda.

Resolução ANP nº 4 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Altera a Resolução ANP nº 7 de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 3 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Define os critérios cronológicos para análise dos processos de registro ou cadastro de produtos definidos como Produtos Para Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução CS/IFET-Baiano nº 1 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova, ad referendum, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano.

Resolução CSMPF nº 102 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Dispõe sobre o Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Resolução CFMV nº 936 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 924/2009, publicada no DOU de 03.12.2009, Seção 1, pág. 162, que especifica e dá outras providências.

Resolução CFP nº 1 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região para o Exercício de 2010.

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