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Exibindo: 1849 normas.

Resolução SAI nº 8 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Estabelece as normas e procedimentos para disciplinar o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.

Resolução CFC nº 1.275 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Aprova a NBC TR 2400 - Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis.

Resolução CFC nº 1.274 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Aprova a NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade.

Resolução CFC nº 1.273 de 22/01/2010

Altera as NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36.

Resolução CFC nº 1.272 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Aprova a NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar.

Resolução CONANDA nº 138 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Dispõe sobre os procedimentos para a doação de recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança (FNCA) e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 137 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução ANP nº 3 DE 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Altera a Portaria ANP nº 206 de 2000.

Resolução INPI nº 240 de 21/01/2010

Assunto: Dispõe sobre a extensão da redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI ao Microempreendedor Individual - MEI.

Resolução CJF nº 98 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira e às alterações no quadro de detalhamento da despesa para pagamento das folhas de pessoal e das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CES/CNE nº 1 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

Resolução ANTT nº 3.397 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0538/2001, celebrado com a empresa Expresso da Mantiqueira Ltda., para a operação do serviço São José dos Campos (SP) - Pouso Alegre (MG) e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.396 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC, referente à variação do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas no período de 1 de fevereiro de 2004 a 31 de janeiro de 2009.

Resolução ANTT nº 3.395 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Autoriza a transferência do serviço operado no regime de Autorização Especial da empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para a empresa UTB - União Transporte Brasília Ltda.

Resolução ANTT nº 3.394 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Autoriza a empresa Transportadora Kalunga Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Lagoas (MS) e Barretos (SP).

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