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Resolução STJ nº 1 de 10/02/2010

Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução DC/ANVISA nº 447 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Inclui a cultura de alho na modalidade de emprego Foliar, com Limite Máximo de Resíduos 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança 5 dias, incluir a cultura de cana-de-açúcar nas modalidades de emprego Aplicação através de tratamento industrial de propágulos vegetativos (mudas) antes do plantio e Aplicação no sulco de plantio, ambas com Limite Máximo de Resíduos de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) 'não determinado devido à modalidade de emprego', incluir a cultura de girassol na modalidade de emprego Foliar, com Limite Máximo de Resíduos de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança 21 dias, alterar o Intervalo de Segurança de 14 para 3 dias na cultura de melão e de 14 para 5 dias na cultura de uva, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 446 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Inclui a cultura de cana-de-açúcar, nas modalidades de emprego Aplicação através de tratamento industrial de propágulos vegetativos (mudas) antes do plantio e Aplicação no sulco de plantio, ambas com Limite Máximo de Resíduos de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) 'não determinado devido à modalidade de emprego'; e incluir a cultura de girassol na modalidade de emprego foliar, com Limite Máximo de Resíduos de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança 21 dias, na monografia do ingrediente ativo A26-AZOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 443 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Inclui a cultura de pinus, com LMR e Intervalo de Segurança 'UNA - Uso Não Alimentar', na monografia do Ingrediente Ativo F46 - FLUMIOXAZINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução TSE nº 23.205 de 09/02/2010

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução ANTAQ nº 1.590 de 09/02/2010

Aprova a norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte.

Resolução CONIT nº 1 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT.

Resolução ANTT nº 3.421 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Curitiba - Florianópolis das rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.

Resolução ANTT nº 3.420 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva da rodovia BR - 101/RJ, explorado pela Autopista Fluminense S.A.

Resolução ANTT nº 3.419 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba - Florianópolis explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.

Resolução ANTT nº 3.418 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e com finalidade comemorativa, no trecho entre o Pátio de Edgard Werneck e a Praça do Marco Zero, denominado Trem do Frevo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUSTU/REC.

Resolução ANTT nº 3.417 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa AMATUR - Amazônia Turismo Ltda.

Resolução ANP nº 5 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução COFECON nº 1.827 de 06/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Homologa as Resoluções ad referendum do Plenário sob nº 1.823, de 4 de janeiro de 2010 (DOU de 07.01.2010, seção 1, pág.114); 1.824, de 6 de janeiro de 2010 (DOU de 08.01.2010, seção 1, pág. 55) e 1.825, de 19 de janeiro de 2010 (DOU de 20.01.2010, seção 1, pág. 44).

Resolução CFP nº 2 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Cria o Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

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