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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANTT nº 3.393 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 629/2002, celebrado com a empresa Viação Cometa S/A, para a operação do serviço Jundiaí (SP) - Curitiba (PR).

Resolução ANTT nº 3.392 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 626/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar Santos (SP) - Juiz de Fora (MG), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.391 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 628/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar Sorocaba (SP) - Belo Horizonte (MG), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.390 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS).

Resolução ANTT nº 3.389 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina TRANSPORTE TRES FRONTERAS.

Resolução ANTT nº 3.388 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.387 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.386 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.385 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.384 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.382 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jonny Tur - Transporte Turístico e Fretamento Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.

Resolução ANTT nº 3.381 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauriana Transportes e Comércio Ltda.

Resolução ANTT nº 3.380 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Fávero Ltda.

Resolução ANTT nº 3.379 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-101/RJ, trecho Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, explorado pela Autopista Fluminense S.A.

Resolução ANTT nº 3.378 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Concede anuência prévia para a operação de reestruturação societária da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL, no âmbito de sua controladora Primav EcoRodovias S.A. - EcoRodovias.

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