Resolução CS/IFET-Baiano nº 1 de 02/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2010

Aprova, ad referendum, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano.

O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso das suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30 subsequente, as Portarias MEC nº 04, de 06.01.2009, publicada no DOU de 07 subsequente, nº 136, de 06.02.2009, publicada no DOU de 09 subsequente e nº 764, de 05 de agosto de 2009, publicada no DOU de 07 subsequente, no uso inciso IX do art. 9º do Estatuto deste Instituto, publicado no DOU de 04.09.2009,

Resolve:

I - Aprovar, ad referendum, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano, conforme Anexo I.

II - Esta estrutura será retificada sempre que houver a criação de novos cargos em comissão ou funções de confiança, ou ainda a alteração dos atuais.

III - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

ANEXO I

UNIDADE ORGANIZACIONAL  SIGLA  CARGO/FUNÇÃO Gratificação CD/FG 
Denominação  Qt.  
1. Órgãos Colegiados  
1.1. Conselho Superior  CONSUP  - - - 
1.2. Colégio de Dirigentes COLDIR  - - - 
1.3.Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão  CEPEX  - 1  - 
2. Órgãos Executivos  
2.1. Reitoria  RR  REITOR 1  CD-1  
2.1.1 Gabinete  GAB  Chefe de Gabinete 1  CD-4  
2.1.1.1. Secretaria  SEC  Secretária  1  - 
2.1.1.2. Coordenação de Comunicação Social  COCOM  Coordenador  1  FG-1  
2.1.1.3. Coordenação de Informações Institucionais  COINF  Coordenador  1  FG-1  
2.1.1.4. Assessoria Jurídica  ASSEJUR  Assessor Jurídico  1  - 
2.1.2. Procuradoria Federal  PROFE  Procurador Federal 1  CD-4  
2.1.3. Auditoria Interna  AUDIN  Chefe de Auditoria 1  - 
2.1.4. Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação  ASTEC  Assessor de Tecnologia  1  - 
2.1.5. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional PRODIN  PRÓ-REITOR 1  CD-2  
2.1.6. Pró-Reitoria de Administração e Planejamento  PROAD  PRÓ-REITOR 1  CD-2  
2.1.6.1. Diretoria de Planejamento  - Diretor  1  - 
2.1.6.1.1. Coordenação de Planejamento  - Coordenador  1  - 
2.1.6.1.2. Coordenação de Orçamento  - Coordenador  1  - 
2.1.6.2. Diretoria de Administração  DIADM  Diretor  1  - 
2.1.6.2.1. Coordenação de Administração e Finanças - Coordenador  1  - 
2.1.6.2.2. Coordenação de Convênios e Contratos  - Coordenador  1  - 
2.1.6.2.3. Coordenação de Gestão de Patrimônio  - Coordenador  1  - 
2.1.6.2.4. Coordenação de Material e Infra-estrutura  COMAP  Coordenador  1  FG-01  
2.1.7. Pró-Reitoria de Ensino  PROEN  PRÓ-REITOR 1  CD-2  
2.1.7.1. Diretoria de Gestão e Apoio ao Ensino  - Diretor  1  CD-3  
2.1.7.1.1. Coordenação de Política de Inclusão e Assistência  - Coordenador  1  - 
2.1.7.1.2. Coordenação de Registros Escolares  - Coordenador  1  - 
2.1.7.2. Diretoria de Planejamento e Políticas de Ensino  - Diretor  1  - 
2.1.7.2.1. Coordenação de Educação Básica e Profissional  - Coordenador  1  - 
2.1.7.2.2. Coordenação de Ensino Superior  - Coordenador  1  - 
2.1.7.2.3. Coordenação de Pós-Graduação e Ensino à distância  - Coordenador  1  - 
2.1.8. Pró-Reitoria de Extensão  PROEX  PRÓ-REITOR 1  CD-2  
2.1.8.1. Coordenação de Programas e Projetos  COPRO  Coordenador  1  FG-01  
2.1.8.2. Coordenação de Educação Continuada  - Coordenador  1  - 
2.1.8.3. Coordenação de Integração com a Comunidade  - Coordenador  1  - 
2.1.9. Pró-Reitoria de Pesquisa  PROPE  PRO-REITOR 1  CD-2  
2.1.9.1. Coordenação de Pesquisa  COPES  Coordenador  1  FG-01  
2.1.9.2. Coordenação de Inovação Tecnológica  - Coordenador  1  - 
2.1.9.3. Coordenação de Inovação Científica  - Coordenador  1  - 
2.1.10. Diretoria de Gestão de Pessoas  DGP  Diretor  1  CD-3  
2.1.10.1. Departamento de Desenvolvimento de Pessoal  CODEP  Coordenador  1  CD-4  
2.1.10.2. Departamento de Administração de Pessoal  COAPE  Coordenador  1  CD-4  
2.1.10.3. Departamento de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida  COASA  Coordenador  1  CD-4  
CAMPUS CATU  
2.2. Direção Geral  DG-Catu  Diretor Geral  1  CD-2  
2.2.1. Gabinete  GAB  Chefe de Gabinete  1  FG-1  
2.2.2. Secretaria do Gabinete  SEC  Secretária  1  FG-04  
2.2.3. Unidade de Processamento de Dados  UPD  Coordenador  1  FG-03  
2.2.4. Seção de Auditoria Interna  SAI  Chefe de Seção  1  FG-02  
2.2.5. Unidade de Informações Gerenciais  UIG  Coordenador  1  FG-01  
2.2.6. Procuradoria Jurídica  PJ  Procurador Jurídico 1  - 
2.2.7. Setor de Comunicação Social  SCS  Chefe  1  FG-05  
2.2.7. Departamento de Administração e Planejamento  DAP  Diretor de Departamento  1  CD-03  
2.2.7.1. Coordenação Geral de Administração e Finanças  CGAF  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.2.7.2 Seção de Lotação, Cadastro e Pagamento  SLCP  Chefe de Seção  1  FG-04  
2.2.7.3. Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos  SCDRH  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.3. Seção de Execução Orçamentária e Financeira  SEOF  Chefe de Seção  1  FG-03  
2.2.7.4. Coordenação de Serviço de Apoio  CSA  Coordenador  1  FG-03  
2.2.7.5. Coordenadoria de Almoxarifado  CA  Coordenador  1  FG-01  
2.2.7.6. Seção de Patrimônio  SP  Chefe de Seção  1  FG-05  
2.2.7.7. Setor de Vigilância  SV  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.8. Coordenadoria de Compras  CC  Coordenador  1  FG-01  
2.2.7.9. Setor de Oficina e Transporte  SOT  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.10. Setor de Contabilidade  SC  Chefe de Seção  1  FG-04  
2.2.7.11. Setor de Oficina e Carpintaria  SOC  Chefe de Setor  1  - 
2.2.8. Departamento de Desenvolvimento Educacional  DDE  Diretor de Departamento  1  CD-03  
2.2.7.1. Coordenação Geral de Ensino  CGE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.2.7.1.1. Seção de Registros Escolares  SRE  Chefe de Seção  1  FG-02  
2.2.7.1.2. Setor de Biblioteca  SB  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.1.3. Setor de Supervisão Pedagógica  SSP  Chefe  1  FG-05  
2.2.7.1.4. Coordenadoria de Integração Escola-Comunidade CIE-C  Coordenador  1  FG-03  
2.2.7.2. Coordenação Geral de Produção e Pesquisa  CGPP  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.2.7.2.1. Setor de Produção Técnica  SPT  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.2.2. Setor de Suinocultura  SS  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.2.3. Seção de Agroindústria  SA  Chefe de Seção  1  FG-05  
2.2.7.2.4. Setor de Meio Ambiente  SMA  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.2.5. Setor de Produção Técnica Zootecnia  SPTZ  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.2.6. Setor de Comercialização  SC  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.2.7. Setor de Extensão  SE  Chefe de Setor  1  FG-04  
2.2.7.3. Coordenação Geral de Assistência ao Educando CGAE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.2.7.3.1. Coordenadoria de Acompanhamento dos Alunos Residentes  CAAR  Coordenador  1  FG-03  
2.2.7.3.2. Setor de Acompanhamento ao Educando  SAE  Chefe de Setor  1  FG-05  
2.2.7.3.3. Setor de Alimentação e Nutrição  SAN  Chefe de Seção  1  FG-04  
2.2.7.3.4. Setor de Esporte e Cultura  SEC  Chefe de Setor  1  FG-05  
CAMPUS GUANAMBI  
2.3. Direção Geral  DG-Guanambi  Diretor Geral  1  CD-02  
2.3.1. Chefe de gabinete  GAB  Chefe de Gabinete  1  FG-01  
2.3.2. Unidade de processamento de dados  UIG  Chefe  1  - 
2.3.3. Secretaria  SEC  Chefe  1  - 
2.3.4. Departamento de Administração e Planejamento  DAP  Diretor  1  CD-03  
2.3.4.1. Coordenação Geral de Administração e Finanças  CGAF  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.3.4.2. Seção de Serviços de Apoio  AS  Chefe  1  - 
2.3.4.3. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira  CEOF  Coordenação  1  - 
2.3.4.4. Seção de Patrimônio  SP  Chefe  1  - 
2.3.4.5. Seção de Almoxarifado  SA  Chefe  1  - 
2.3.4.6. Seção de Lotação Cadastro e Pagamento  SLCP  Chefe  1  - 
2.3.4.7. Setor de Compras  SECOM  Chefe  1  - 
2.3.4.8. Setor de Apoio Administrativo  SEAD  Chefe  1  - 
2.3.5. Departamento de Desenvolvimento Educacional  DDE  Diretor  1  CD-03  
2.3.5.1. Coordenação Geral de Ensino  CGE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.3.5.1.1. Coordenação de Integração Escola Comunidade  CIEC  Coordenador  1  - 
2.3.5.1.2. Setor de Biblioteca  SB  Chefe  1  - 
2.3.5.1.5. Coordenação de pesquisa  CP  Coordenador  1  - 
2.3.5.1.6. Seção de Apoio Pedagógico  SAP  Chefe  1  - 
2.3.5.2. Coordenação Geral de Produção e Pesquisa  CGPP  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.3.5.2.1. Setor de Zootecnia I  SZ I  Chefe  1  - 
2.3.5.2.2. Setor de Zootecnia II  SZ II  Chefe  1  - 
2.3.5.2.3. Setor Laboratório de Análise de Solos  SLAS  Chefe  1  - 
2.3.5.2.4. Setor de Agricultura II  SAG II  Chefe  1  - 
2.3.5.2.5. Setor de Agricultura III  SAG III  Chefe  1  - 
2.3.5.2.6. Setor de Agroindústria  SEGRO  Chefe  1  - 
2.3.5.2.7. Setor de Mecanização Agrícola  SEMEA  Chefe  1  - 
2.3.5.2.8. Setor de agricultura I  SAG I  Chefe  1  - 
2.3.5.3. Coordenação Geral de Assistência ao Educando CGAE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.3.5.3.1. Setor de Alimentação e Nutrição  STAN  Chefe  1  - 
2.3.5.3.2. Seção de Esporte Lazer e Atividades Culturais  SELA  Chefe  1  - 
2.3.5.3.3. Seção de Orientação educacional  SOE  Chefe  1  - 
2.3.5.3.4. Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais NAPNE  Chefe  1  - 
CAMPUS SANTA INÊS  
2.4. Direção Geral  DG-Santa Inês  Diretor Geral  1  CD-02  
2.4.1. Gabinete  GAB  Chefe de Gabinete  1  FG-01  
2.4.2. Unidade de Informações Gerenciais  UIG  Chefe  1  FG-01  
2.4.3. Assessoria  ASS  Assessor  1  FG-02  
2.4.4. Setor de Auditoria Interna  STAI  Chefe de Auditoria 1  FG-01  
2.4.5. Departamento de Administração e Planejamento  DAP  Diretor  1  CD-03  
2.4.5.1. Coordenação Geral de Administração e Finanças  CGAF  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.4.5.2. Seção de Execução Orçamentária e Financeira  SEOF  Chefe  1  FG-04  
2.4.5.3. Seção de Lotação Cadastro e Pagamento  SLCP  Chefe  1  FG-04  
2.4.5.4. Setor de Recursos Humanos  STRH  Chefe  1  FG-05  
2.4.5.5. Coordenação de Serviços de Apoio  CSA  Coordenador  1  FG-02  
2.4.5.6. Setor de Oficinas  STO  Chefe  1  FG-04  
2.4.5.7. Setor de Almoxarifado  STA  Chefe  1  FG-05  
2.4.5.8. Coordenação de Compras  CC  Coordenador  1  FG-03  
2.4.5.9. Setor de Patrimônio  STP  Chefe  1  FG-05  
2.4.6. Departamento de Desenvolvimento Educacional  DDE  Diretor  1  CD-03  
2.4.6.1. Coordenação Geral de Ensino  CGE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.4.6.1.1. Coordenação de Integração Escola-Comunidade  CIEC  Coordenador  1  FG-03  
2.4.6.1.2. Seção de Supervisão Pedagógica  SCSP  Chefe  1  FG-04  
2.4.6.1.3. Setor de Orientação Educacional  SCOE  Chefe  1  FG-04  
2.4.6.1.4. Seção de Registros Escolares  SCRE  Chefe  1  FG-04  
2.4.6.1.5. Setor de Informática  STINF  Chefe  1  FG-05  
2.4.6.2. Coordenação Geral de Atendimento ao Educando CGAE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.4.6.2.1. Coordenação de Assistência ao Educando  CAE  Coordenador  1  FG-02  
2.4.6.2.2. Setor de Alimentação e Nutrição  STAN  Chefe  1  FG-04  
2.4.6.3. Coordenação Geral de Produção e Pesquisa  CGPP  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.4.6.3.1. Coordenação de Serviços Agropecuários  COSAG  Coordenador  1  FG-03  
2.4.6.3.2. Seção de Agricultura  SCA  Chefe  1  FG-04  
2.4.6.3.3. Setor de Agricultura  STA  Chefe  1  FG-05  
2.4.6.3.4. Seção de Zootecnia  SCZOO  Chefe  1  FG-04  
2.4.6.3.5. Setor de Zootecnia  STZOO  Chefe  1  FG-05  
2.4.6.3.6. Seção de Cooperativa-escola  SCCOOP  Chefe  1  FG-05  
CAMPUS SENHOR DO BONFIM  
2.5. Direção Geral  DG  Diretor Geral  1  CD-02  
2.5.1. Gabinete  GAB  Chefe de Gabinete  1  FG-01  
2.5.2. Departamento de Desenvolvimento Educacional  DDE  Diretor  1  CD-03  
2.5.2.1. Coordenação Geral de Ensino  CGE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.5.2.1.1. Seção de Apoio a Aprendizagem  SAA  Chefe  1  - 
2.5.2.1.2. Seção de Registros Escolares  SRE  Chefe  1  - 
2.5.2.1.3. Setor de Biblioteca  SB  Chefe  1  - 
2.5.2.1.4. Seção de Integração Escola-Comunidade  SIEC  Chefe  1  - 
2.5.2.1.5. Coordenação de Supervisão Pedagógica CSP  Coordenador  1  - 
2.5.2.1.6. Coordenadoria de Atendimento ao Educando CAE  Coordenador  1  - 
2.5.2.2. Coordenação Geral de Produção e Pesquisa  CGPP  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.5.2.2.1. Coordenação de Cooperativa-Escola  CCOE  Coordenador  1  - 
2.5.2.3.2. Setor de Comercialização e Controle  SCC  Chefe  1  - 
2.5.2.3.3. Setor de Agricultura I  STAG I  Chefe  1  - 
2.5.2.3.4. Setor de Agricultura III  STAG III  Chefe  1  - 
2.5.2.3.5. Setor de Zootecnia I  STZ I  Chefe  1  - 
2.5.2.3.6. Coordenação de Produção  COP  Coordenador  1  - 
2.5.2.3.7. Setor de Mecanização Agrícola  STAG  Chefe  1  - 
2.5.2.3.8. Setor de Abate e Processamento de Insumo SAPI  Chefe  1  - 
2.5.2.3.9. Setor de Zootecnia III  STZ III  Chefe  1  - 
2.5.2.4. Coordenação Geral de Assistência ao Educando  CGAE  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.5.3. Departamento de Administração e Planejamento  DAP  Diretor  1  - 
2.5.3.1. Seção de Lotação Cadastro e Pagamento  SLCP  Chefe  1  - 
2.5.3.2. Coordenação Geral de Administração e Finanças  CGAF  Coordenador Geral  1  CD-04  
2.5.3.3. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira  CEOF  Coordenador  1  - 
2.5.3.4. Coordenação de Serviços Auxiliares  CSA  Coordenador  1  - 
2.5.3.5. Setor de Tecnologia da Informação  STI  Chefe  1  - 
2.5.3.6. Setor de Apoio Orçamentário e Financeiro  SAOF  Chefe  1  - 
2.5.3.7. Setor de Licitações e Contratos  SLC  Chefe  1  - 
2.5.3.8. Seção de Almoxarifado  SA  Chefe  1  - 
2.5.3.9. Seção de Patrimônio  SP  Chefe  1  - 
2.5.3.10. Setor de Almoxarifado  STA  Chefe  1  - 
2.5.3.11. Setor de Oficina, Máquinas e Manutenção de Veículos  STOM  Chefe  1  - 
2.5.3.12. Setor de Marcenaria e Serralheria  STM  Chefe  1  - 
2.5.3.13. Setor de Agroindústria  SAGR  Chefe  1  - 
2.5.3.14. Setor de Zootecnia II  SZOO II  Chefe  1  -