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Exibindo: 1849 normas.

Resolução SLTI nº 1 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Aprova a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) versão 2010 para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Resolução CCFDS nº 153 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Regulamenta a utilização dos recursos aportados ao FDS pela União, conforme previsto no art. 8º da Medida Provisória nº 478, de 29 de dezembro de 2009, e cria o Programa de Recuperação de Imóveis no Estado de Pernambuco, nos Municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

Resolução CD/ANATEL nº 537 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.

Resolução DC/ANVISA nº 605 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Revoga a Resolução RE nº 263 de 27 de janeiro de 2010.

Resolução s/nº de 11/02/2010

Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010.

Resolução ANTAQ nº 1.605 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Altera os arts. 2º e 3º da Resolução nº 003-antaq, de 15/2002.

Resolução CS/IFET-MG nº 22 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação das alterações sugeridas no Regimento Geral do IFSULDEMINAS.

Resolução CS/IFET-MG-Sul nº 22 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação das alterações sugeridas no Regimento Geral do IFSULDEMINAS.

Resolução CAMEX nº 13 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 43 de 2006.

Resolução CS/IFET-MG nº 24 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a homologação dos atos Ad Referendum das viagens para o exterior para capacitação.

Resolução TSE nº 23.208 de 11/02/2010

Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.

Resolução CS/IFET-MG-Sul nº 24 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a homologação dos atos Ad Referendum das viagens para o exterior para capacitação.

Resolução DC/ANVISA nº 448 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Inclui a cultura de eucalipto na modalidade de emprego imersão (mudas) com LMR e Intervalo de Segurança U.N.A. (Uso Não Alimentar), na monografia T48 - TIAMETOXAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 445 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Inclui a cultura de cana-de-açúcar na modalidade de emprego Aplicação através de tratamento industrial de propágulos vegetativos (mudas) antes do plantio, com Limite Máximo de Resíduos de 0,005 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) 'não determinado devido à modalidade de emprego', na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 444 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Inclui a cultura de algodão na modalidade de emprego Pós-emergência, com Limite Máximo de Resíduos 0,03 mg/kg e Intervalo de Segurança 5 dias, na monografia do ingrediente ativo F45 - FLUMICLORAQUE-PENTÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

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