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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFF nº 522 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CFF nº 521 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 520 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral.

Resolução CFF nº 518 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFN nº 459 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2010.

Resolução CGFNHIS nº 30 de 16/12/2009

Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005 .

Resolução CFN nº 458 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 4ª Região (CRN-4) e da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2009.

Resolução CNPC nº 3 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Estabelece diretrizes aplicação dos recursos no âmbito do Sistema Federal de Cultura - SFC, no exercício de 2010.

Resolução ANTT nº 3.354 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Ametista Tur Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ametista do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 3.353 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.352 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ilha Solteira (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.351 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradina (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.350 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Autoriza o DNIT a executar obra de duplicação de passagem superior da BR-101-RJ no km 33+360 da ferrovia concedida à MRS - Região de Itaguaí-RJ.

Resolução ANTT nº 3.348 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Valcir Luis de Castro & Cia. Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Irai (RS) e Guatambu (SC).

Resolução ANTT nº 3.347 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Jaime Francisco de Oliveira e Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Parelhas (RN) e Patos (PB).

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