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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFP nº 16 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2009.

Resolução CAMEX nº 79 DE 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Encerra a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas (NCM 8104.11.00) e de outros (magnésio em formas brutas NCM 8104.19.00) quando originárias da República Popular da China, com a manutenção do direito antidumping em vigor, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica de US$ 1,18/kg (um dólar estadunidense e dezoito centavos por quilograma).

Resolução CD/FNDE nº 63 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Autoriza destinação de recursos às unidades escolares de ensino médio regular não profissionalizante das redes dos Estados e do Distrito Federal selecionadas para integrarem o Programa Ensino Médio Inovador, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução CNJ nº 101 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.

Resolução ANAC nº 131 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Revoga dispositivos da Resolução nº 52, de 4 de setembro de 2008.

Resolução CNJ nº 102 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.

Resolução CNJ nº 102 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.

Resolução CC/FGTS nº 624 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova as diretrizes da campanha de publicidade institucional do FGTS, para o exercício de 2010, quanto aos temas, ao calendário e ao plano de mídia.

Resolução CC/FGTS nº 623 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a inclusão, alteração e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 622 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a utilização, no exercício de 2010, de recursos alocados para a Fiscalização do FGTS, ainda não realizados, mediante aditivo aos convênios CEF/MTE-SIT Nº 001/2005, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 463 e 464, ambas de 2004, e CEF/MTE-SIT Nº 001/2008, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 546 e 547, ambas de 2007, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 621 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 619 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova as Demonstrações Financeiras do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 618 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a recondução dos atuais membros do Comitê de Investimento - CI do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 617 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre a aplicação de recursos das contas vinculadas do FGTS, por seus titulares, na aquisição de cotas do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, por intermédio do Fundo de Investimento em Cotas - FIC-FGTS, a ser constituído pela Caixa Econômica Federal.

Resolução CC/FGTS nº 616 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece critérios para a utilização do saldo da conta vinculada do FGTS para amortização extraordinária ou liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações no âmbito do Sistema de Consórcio Imobiliário.

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