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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CJF nº 94 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 67 de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução SF nº 48 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Maringá (PR) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13,000,000.00 (treze milhões de dólares norte-americanos).

Resolução MDIC/MCT nº 9 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução SF nº 46 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Resolução BACEN nº 3828 DE 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução SF nº 45 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinada ao financiamento do "Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal do Estado - Profort-SEF".

Resolução CONTRAN nº 338 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dá nova redação aos artigos da Resolução nº 212/2006- CONTRAN, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) em todo o território nacional.

Resolução CONTRAN nº 337 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução MDIC/MCT nº 8 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.

Resolução BACEN nº 3.820 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga o prazo de contratação e redistribui recursos para as operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.819 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Consolida normas relativas à linha de crédito instituída ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada ao financiamento de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias e altera o prazo de contratação das operações enquadradas na referida linha.

Resolução ANP nº 42 de 16/12/2009

Estabelece, consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 8/2009, as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução BACEN nº 3.825 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Revoga a Resolução nº 3.674, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.

Resolução BACEN nº 3.822 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estende o prazo para contratação de financiamento para aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CSDPU nº 36 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre o Regulamento do 4º Concurso Para Ingresso na Categoria Inicial da Carreira de Defensor Público Federal.

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