Resolução CFF nº 518 de 16/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2009

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

O Conselho Federal de Farmácia, no uso das atribuições legais, considerando a sua receita pública,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Orçamento Programa e Programa de Trabalho do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados de Alagoas, Amazonas/Roraima, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará/Amapá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia/Acre, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANEXO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  28.022.650,00  DESPESAS CORRENTES  29.433.222,50  
RECEITAS DE CAPITAL  6.977.350,00  DESPESAS DE CAPITAL 5.566.777,50  
TOTAL 35.000.000,00  TOTAL 35.000.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  793.293,47  DESPESAS CORRENTES  655.025,61  
RECEITAS DE CAPITAL  6.706,53  DESPESAS DE CAPITAL 144.974,39  
TOTAL 800.000,00  TOTAL 800.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS/RORAIMA  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  1.095.500,00  DESPESAS CORRENTES  1.043.500,00  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00  
TOTAL 1.095.500,00  TOTAL 1.095.500,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  5.463.200,00  DESPESAS CORRENTES  5.287.700,00  
RECEITAS DE CAPITAL  80.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 255.500,00  
TOTAL 5.543.200,00  TOTAL 5.543.200,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  2.733.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.545.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  32.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00  
TOTAL 2.765.000,00  TOTAL 2.765.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  2.900.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.300.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00  
TOTAL 2.900.000,00  TOTAL 2.900.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  3.870.000,00  DESPESAS CORRENTES  3.454.650,00  
RECEITAS DE CAPITAL  2.067.650,00  DESPESAS DE CAPITAL 2.483.000,00  
TOTAL 5.937.650,00  TOTAL 5.937.650,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  3.250.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.970.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  250.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00  
TOTAL 3.500.000,00  TOTAL 3.500.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  2.488.175,00  DESPESAS CORRENTES  2.336.175,00  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00  
TOTAL 2.488.175,00  TOTAL 2.488.175,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  13.328.400,00  DESPESAS CORRENTES  13.068.400,00  
RECEITAS DE CAPITAL  85.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00  
TOTAL 13.413.400,00  TOTAL 13.413.400,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  2.390.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.232.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  45.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00  
TOTAL 2.435.000,00  TOTAL 2.435.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  1.973.550,00  DESPESAS CORRENTES  1.973.150,00  
RECEITAS DE CAPITAL  175.300,00  DESPESAS DE CAPITAL 175.300,00  
TOTAL 2.148.850,00  TOTAL 2.148.450,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ/AMAPÁ  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  3.219.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.967.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 252.000,00  
TOTAL 3.219.000,00  TOTAL 3.219.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  1.964.000,00  DESPESAS CORRENTES  1.894.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  920.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 990.000,00  
TOTAL 2.884.000,00  TOTAL 2.884.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  3.144.660,00  DESPESAS CORRENTES  3.034.660,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 
TOTAL 3.144.660,00  TOTAL 3.144.660,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  861.000,00  DESPESAS CORRENTES  760.893,80  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 100.106,20  
TOTAL 861.000,00  TOTAL 861.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  6.515.950,00  DESPESAS CORRENTES  6.398.950,00  
RECEITAS DE CAPITAL  100.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 217.000,00  
TOTAL 6.615.950,00  TOTAL 6.615.950,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  11.381.900,00 DESPESAS CORRENTES  10.035.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  18.100,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.365.000,00  
TOTAL  11.400.000,00 TOTAL  11.400.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  2.023.992,79  DESPESAS CORRENTES  1.929.038,33  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 94.954,46  
TOTAL 2.023.992,79  TOTAL 2.023.992,79  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  10.244.000,00  DESPESAS CORRENTES  10.128.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00 
TOTAL 10.244.000,00  TOTAL 10.244.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/ACRE  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  1.812.911,10 DESPESAS CORRENTES  1.341.320,15 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 471.590,95 
TOTAL  1.812.911,10 TOTAL  1.812.911,10 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  6.710.000,00  DESPESAS CORRENTES  6.693.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  290.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 307.000,00  
TOTAL 7.000.000,00  TOTAL 7.000.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE  
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  687.000,00  DESPESAS CORRENTES  682.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00  
TOTAL 687.000,00  TOTAL 687.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  22.950.000,00  DESPESAS CORRENTES  20.936.000,00  
RECEITAS DE CAPITAL  50.000,00  DESPESAS DE CAPITAL 2.064.000,00  
TOTAL 23.000.000,00  TOTAL 23.000.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS 
RECEITAS  DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES  1.179.950,00  DESPESAS CORRENTES  1.159.950,00  
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00  
TOTAL 1.179.950,00  TOTAL 1.179.950,00  

JALDO DE SOUZA SANTOS

Presidente do Conselho