Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/FNDE nº 64 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Inclui novos beneficiários do incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas que menciona, e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 18 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera os valores constantes dos arts. 10, alínea "a", 11 alíneas "a" e "d", índice de correção constante do § único do art. 12 e os percentuais de compartilhamento do art. 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CIBES nº 12 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução TSE s/nº de 16/12/2009

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).

Resolução TSE nº 23.198 de 16/12/2009

Altera dispositivos da Res.-TSE nº 23.117, de 20 de agosto de 2009.

Resolução TSE nº 23.191 de 16/12/2009

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).

Resolução TSE nº 23.190 de 16/12/2009

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (Eleições de 2010).

Resolução BACEN nº 3.827 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2010.

Resolução BACEN nº 3.826 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

Resolução BACEN nº 3.824 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre o registro de instrumentos financeiros derivativos contratados por instituições financeiras no exterior.

Resolução ANTT nº 3.346 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Altera a Resolução nº 2.552, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a captação de receitas extraordinárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução CJF nº 89 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, referentes à concessão de diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução BACEN nº 3.823 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas.

Resolução BACEN nº 3.821 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza, excepcionalmente para a safra 2009/2010, exceder os limites de crédito previstos no Manual de Crédito Rural, nos casos de concessão de crédito suplementar ao valor do financiamento de custeio para replantio de lavouras em regiões atingidas por enchentes.

Resolução CNPS nº 1.314 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Recepciona o Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 166, de 29 de maio de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »