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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CEB/CNE nº 5 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNSP nº 207 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre o prazo de vencimento para o pagamento do prêmio do Consórcio que inclui as categorias 3 e 4 do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNSP nº 206 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Alterar o parágrafo único do art. 49 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução ANTT nº 3.372 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Regulariza a operação do serviço complementar Brasília (DF) - Águas Lindas de Goiás (GO), prestado pela Taguatur - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda., sob o regime de autorização especial.

Resolução ANTT nº 3.370 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 004/2006-ANTT, da empresa paraguaia Boquerón S.A.

Resolução ANTT nº 3.369 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 579/2001, celebrado com a empresa Expresso Guanabara S.A., para a operação do serviço Quixadá (CE) - Santa Inês (MA).

Resolução ANTT nº 3.368 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.367 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Núcleo Rural Monjolo (DF).

Resolução ANTT nº 3.366 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Águas Lindas de Goiás (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 3.365 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Samambaia (DF).

Resolução ANTT nº 3.364 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Londrina (PR) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 3.361 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a 6ª Revisão Ordinária e o Reajuste das Tarifas Básicas (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.

Resolução ANTT nº 3.360 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela TPC - Transportes Ltda. - ME e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.359 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas, correspondente ao período de 1 de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.

Resolução ANTT nº 3.358 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do trecho São Paulo - Curitiba da rodovia BR-116/SP/PR explorado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.

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