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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANP nº 41 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAMEX nº 81 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Encerra a revisão do direito antidumping aplicado nas importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET), utilizadas na fabricação de embalagens por sopro (denominadas de "bottle grade"), originárias da Argentina com a extinção do direito antidumping definitivo aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 29, de 26 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2005.

Resolução CAMEX nº 82 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata a Resolução CAMEX nº 43 de 2006.

Resolução CAMEX nº 78 DE 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários que especifica.

Resolução CAMEX nº 77 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários que especifica.

Resolução CAMEX nº 76 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera para 0% (zero por cento), por um prazo de 12 meses, conforme quotas abaixo discriminadas, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução CC/FGTS nº 620 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a integralização da quarta parcela de recursos do FGTS, no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), no Fundo de Investimento do FGTS - FIFGTS e dá outras providências.

Resolução CFN nº 457 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Resolução CFN nº 408, de 2007, e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 456 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelas Pessoas Jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 455 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 4ª e 9ª Regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 454 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 453 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 2ª e 10ª Regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 452 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 181 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.

Resolução ANTT nº 3.363 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 523/2001, celebrado com a Expresso São Luiz Ltda., para a operação do serviço complementar de prolongamento, Cáceres (MT) - Brasília (DF).

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