Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.357 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Transportes Além Paraíba Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.356 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a Associação Nacional de Preservação Ferroviária - ANPF à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, denominado "Trem de Natal".

Resolução CG/FUNTTEL nº 63 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza repasse de recursos ao Agente Financeiro Finep.

Resolução CGSIM nº 16 DE 17/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual.

Resolução CGSIM nº 15 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco.

Resolução CGSIM nº 14 DE 17/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Constitui o Grupo de Trabalho de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação do Cadastro Nacional de Documentos Extraviados, Roubados ou Furtados.

Resolução CGSIM nº 13 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera Resolução nº 7, de 6 de agosto de 2009, publicada no DOU de 17.08.2009, seção 1, págs. 85 e 86.

Resolução CGSIM nº 12 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Institui Subcomitês do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM nos Estados e no Distrito Federal.

Resolução SF nº 47 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 54 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 195,450,000.00 (cento e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 53 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 33,066,000.00 (trinta e três milhões e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza".

Resolução SF nº 52 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Rio Grande (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 8,100,000.00 (oito milhões e cem mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 51 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 50 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Município de Manaus a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 49 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares norte-americanos).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »