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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.211 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Autoriza as obras de implantação do Pátio Ferroviário de Vila Natal, em Cubatão/SP, no trecho ferroviário concedido à ALL Malha Paulista S.A.

Resolução ANTT nº 3.210 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Indefere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Belo Horizonte/MG - Cabo Frio/RJ.

Resolução CFMV nº 915 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Altera dispositivos da Resolução que especifica, e dá outras providências.

Resolução CGGS nº 5 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece o Calendário de Plantio a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 4 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece o Cronograma de inscrição, homologação e adesão do Garantia-Safra para todas as safras, a partir da safra 2009/2010.

Resolução CD/FNMA nº 2 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Dispõe sobre a reabertura da Demanda Espontânea.

Resolução CFDD nº 24 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Cria a Divisão Especial de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Resolução CFDD nº 23 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Cria o referendo pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em projetos objeto de TACs e TCCs.

Resolução CGGS nº 1 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece, para a safra 2009/2010, o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata o art. 8º, § 1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, em R$ 600,00 (seiscentos reais) a serem pagos em 4 parcelas de R$ 150,00.

Resolução ANAC nº 109 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução TSE nº 23.093 de 04/08/2009

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Resolução BACEN nº 3770 DE 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Acrescenta o art. 9º-P à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por Aluno.

Resolução CD/ANATEL nº 532 de 03/08/2009

Aprova a Revisão da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST - Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução CNPE nº 3 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Cria grupo de trabalho denominado "GT Energia de Itaipu - GTEI", com o objetivo de avaliar os efeitos das mudanças na comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, previstas na "Declaração Conjunta dos Presidentes da República do Paraguay e da República Federativa do Brasil - Construindo Uma Nova Etapa na Relação Bilateral", firmada na cidade de Assunção em 25 de julho de 2009, e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 19 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Referenda o constante da Portaria INCRA/P/Nº 169 de 19 de junho de 2009, que aprovou a Instrução Normativa nº 53, da mesma data, que cria a modalidade de Crédito Ambiental.

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