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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STF nº 404 de 07/08/2009

Dispõe sobre as intimações das decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal em processos físicos ou eletrônicos e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 3.368 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Inclui na modalidade de emprego foliar as culturas de algodão com Intervalo de Segurança que específica no ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGSIM nº 8 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Constitui o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM, com a finalidade de apoiar os trabalhos do CGSIM.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Altera o art. 14 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução CGSIM nº 7 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Constitui o Grupo de Trabalho de Normas, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM, com a finalidade de apoiar os trabalhos do CGSIM.

Resolução CGSIM nº 6 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Constitui o Grupo de Trabalho de Sistemas, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM, com a finalidade de apoiar os trabalhos do CGSIM.

Resolução CGSIM nº 5 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Fica instituído Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) com o objetivo de assessorar a Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da REDESIM - CGSIM.

Resolução CGSIM nº 4 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Altera a Resolução nº 2, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre o trâmite especial, opcional, do processo de registro e legalização do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Resolução COFIEX nº 455 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Aprova, para o triênio 2009-2011, o limite global consolidado para operações de crédito externo da União.

Resolução DC/ANVISA nº 3.270 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Inclui a cultura do fumo na monografia do Ingrediente Ativo P23 PROPAMOCARBE na modalidade de emprego foliar e como UNA (Uso Não Alimentar), na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 3.216 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Autoriza à ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A. a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho entre as Estações de Guarapuava e Afonso Camargo, no Estado do Paraná - "Trem Ambiental".

Resolução ANTT nº 3.215 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-393/RJ, trecho Divisa MG/RJ - Entr. BR-116 (Via Dutra), explorada pela Concessionária Rodovia do Aço S.A.

Resolução ANTT nº 3.214 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Ouro Branco/MG - Rio de Janeiro/RJ.

Resolução ANTT nº 3.213 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Passo Fundo/RS - Xanxerê/SC.

Resolução ANTT nº 3.212 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Belo Horizonte/MG - Rio de Janeiro/RJ.

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