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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CTIT nº 1 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Plano de Metas dos recursos de tecnologia da informação e de telecomunicações do MTE.

Resolução CZPE nº 5 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução CZPE nº 4 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Cria o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do CZPE.

Resolução CS/IFET-MT nº 1 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova, ad referendum, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

Resolução CGTI/PR nº 1 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI/PR.

Resolução CS/IFET-AC nº 3 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Resolução ANTT nº 3.247 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Emite Ato de Outorga em favor da Viabahia Concessionária de Rodovias S.A. e autoriza a assinatura do Contrato de Concessão dos trechos da BR-116/324/BA, referente ao Edital 001/2008.

Resolução ANTT nº 3.246 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.244 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autoriza as obras de Implantação de Passagem Superior (viaduto) sobre o km 383+422 do trecho Guará - São Joaquim da Barra/SP, em Guará/SP.

Resolução ANTT nº 3.243 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Benjamin Constant do Sul/RS e Guatambu/SC.

Resolução ANTT nº 3.242 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Empresa de Auto Ônibus Santa Rita Ltda.

Resolução ANTT nº 3.241 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Estabelece as Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o quinquênio 2009/2013, relativas à ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A.

Resolução ANTT nº 3.240 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autoriza a empresa D.G.R. Transporte e Turismo Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Cássia/MG e Franca/SP.

Resolução ANTT nº 3.239 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Declara nulo o ato administrativo de transferência complementar do serviço Marabá/PA - Teresina/PI, para a Cia. São Geraldo de Viação e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.238 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Autorizar à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantação das obras das linhas ferroviárias da Oficina Central da Estrada de Ferro Carajás - EFC, em São Luís/MA.

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