Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFC nº 1.189 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.188 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a NBC T 19.28 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

Resolução CFC nº 1.187 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a NBC T 19.30 - Receitas.

Resolução CFC nº 1.186 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a NBC T 19.29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola.

Resolução CFC nº 1185 DE 28/08/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Resolução CFC nº 1.184 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a NBC T 19.12 - Evento Subsequente.

Resolução CFC nº 1.182 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Altera o Manual de Registro e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 353 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Confere aos Conselhos Regionais de Enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional.

Resolução COFEN nº 352 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera dispositivos da Resolução COFEN nº 342/2009, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2009, seção 01, pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 46 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

Resolução DC/ANVISA nº 3.825 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Inclui a cultura do fumo na monografia do ingrediente ativo E11 - ETRIDIAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.824 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Inclui as culturas de cevada 0.05 mg/kg com intervalo de segurança (1), girassol 0.05 mg/kg com intervalo de segurança (1), sorgo 0.05 mg/kg com intervalo de segurança (1) e pastagem 0.05 mg/kg com intervalo de segurança (1), na monogragia T48 - TIAMETOXAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.823 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Inclui embalagem Porta-Isca para Venda livre no ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.822 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Inclui a cultura de Eucalipto no Ingrediente Ativo F46 - FLUMIOXAZINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CSMPT nº 88 de 27/08/2009

Estabelece normas para o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »