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Resolução IFET-BA nº 2 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

Resolução CS-IFET-RN nº 66 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o estatuto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução CS-IFET-SP nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova ad referendum, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Resolução IFET-MG nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova ad referendum do Conselho Superior o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Resolução IFET-MG- Sul nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova ad referendum do Conselho Superior o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Resolução TST nº 157 de 31/08/2009

Cancela a Súmula nº 106 do TST.

Resolução CS/IFET-RR nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.

Resolução IFET-MS nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Resolução IFET-PE nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova ad referendum o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

Resolução IFET-PI nº 1 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

Resolução COFEN nº 354 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Revoga a Resolução Cofen nº 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Resolução DC/ANVISA nº 3.821 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Inclui a cultura de arroz para tratamento de sementes, LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego (1), na monografia F49 - FLUDIOXONIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFC nº 1.191 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Aprova Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Analítico do Conselho Federal de Contabilidade para o Exercício de 2009.

Resolução CFC nº 1.190 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Dispõe sobre a intervenção do CFC no Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA, cria e designa membros para compor a Junta Governativa e dá outras providências.

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