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Exibindo: 2158 normas.
Resolução ANP nº 46 de 22/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Resolução ANP nº 44 de 22/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Resolução CNE nº 28 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Resolução ME/CNE nº 27 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.
Resolução DC/ANVISA nº 69 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Resolução DC/ANVISA nº 68 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo no art. 3º da RDC nº 66, de 5 de outubro de 2007.
Resolução DC/ANVISA nº 67 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Resolução ANVISA/DC nº 66 DE 21/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Resolução CONTER nº 20 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Resolução SCTIE nº 1 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Resolução DC/ANVISA nº 65 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Resolução CNE nº 27 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.
Resolução COFFITO nº 376 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Resolução INSS nº 81 de 18/12/2009
Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Resolução CONFEA nº 514 de 18/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.
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