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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFMV nº 921 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 680, de 15 de dezembro de 2000, publicada no DOU de 10.04.2001, Seção 1, págs. 46 a 50.

Resolução CFMV nº 920 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs e do CFMV.

Resolução CFMV nº 919 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.

Resolução CFMV nº 918 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Altera dispositivos da Resolução que especifica e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 916 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera e Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 618 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução BACEN nº 3794 DE 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Altera o art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelece novas condições para concessão de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.

Resolução SF nº 33 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 39,500,000.00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 32 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 158,620,000.00 (cento e cinquenta e oito milhões, seiscentos e vinte mil dólares norte-americanos), de principal, destinada a financiar parcialmente o "Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará III".

Resolução SF nº 30 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Governo do Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 20,900,000.00 (vinte milhões e novecentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CETI/MRE nº 1 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação do Ministério das Relações Exteriores para 2009.

Resolução ANTT nº 3.291 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ).

Resolução ANTT nº 3.290 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Transportes Martins Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Xaxim (SC).

Resolução ANTT nº 3.289 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Scaritur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 3.288 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Marvan Turismo e Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradas (MG) e São João da Boa Vista (SP).

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