Resolução CFMV nº 919 de 09/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 09 nov 2009
Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f" do art. 16 da Lei nº 5.517/1968, combinada com a alínea "XII" do art. 3º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando a deliberação do Plenário do CFMV, na CCXXII Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2009, em Brasília - DF,
Resolve:
Art. 1º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009, conforme a seguir:
I - Proc. CFMV nº 4485/2009.
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-AP
Receita Corrente | 511.097,34 | Despesa Corrente | 164.097,34 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 347.000,00 |
TOTAL | 511.097,34 | TOTAL | 511.097,34 |
II - Proc. CFMV nº 4474/2009
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-DF
Receita Corrente | 685.000,00 | Despesa Corrente | 663.500,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 21.500,00 |
TOTAL | 685.000,00 | TOTAL | 685.000,00 |
III - Proc. CFMV nº 4684/2009
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI
Receita Corrente | 650.000,00 | Despesa Corrente | 329.905,00 |
Receita de Capital | 140.000,00 | Despesa de Capital | 460.095,00 |
TOTAL | 790.000,00 | TOTAL | 790.000,00 |
IV - Proc. CFMV nº 5123/2009
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RJ
Receita Corrente | 3.170.000,00 | Despesa Corrente | 3.070.000,00 |
Receita de Capital | 1.900.000,00 | Despesa de Capital | 2.000.000,00 |
TOTAL | 5.070.000,00 | TOTAL | 5.070.000,00 |
V - Proc. CFMV nº 3843/2009
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RN
Receita Corrente | 532.000,00 | Despesa Corrente | 451.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 81.000,00 |
TOTAL | 532.000,00 | TOTAL | 532.000,00 |
VI - Proc. CFMV nº 4260/2009
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RO
Receita Corrente | 555.000,00 | Despesa Corrente | 449.000,00 |
Receita de Capital | 45.000,00 | Despesa de Capital | 151.000,00 |
TOTAL | 600.000,00 | TOTAL | 600.000,00 |
VII - Proc. CFMV nº 5666/2009
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SP
Receita Corrente | 11.310.000,00 | Despesa Corrente | 10.360.000,00 |
Receita de Capital | 5.690.000,00 | Despesa de Capital | 6.640.000,00 |
TOTAL | 17.000.000,00 | TOTAL | 17.000.000,00 |
VIII - Proc. CFMV nº 6278/2009
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MA
Receita Corrente | 599.475,43 | Despesa Corrente | 552.475,43 |
Receita de Capital | 12.000,00 | Despesa de Capital | 59.000,00 |
TOTAL | 611.475,43 | TOTAL | 611.475,43 |
IX - Proc. CFMV nº 4520/2009
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PR
Receita Corrente | 4.212.000,00 | Despesa Corrente | 3.936.625,00 |
Receita de Capital | 50.000,00 | Despesa de Capital | 325.375,00 |
TOTAL | 4.262.000,00 | TOTAL | 4.262.000,00 |
X - Proc. CFMV nº 3653/2009
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PB
Receita Corrente | 344.000,00 | Despesa Corrente | 334.500,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 9.500,00 |
TOTAL | 344.000,00 | TOTAL | 344.000,00 |
XI - Proc. CFMV nº 3993/2009
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI
Receita Corrente | 650.000,00 | Despesa Corrente | 329.905,00 |
Receita de Capital | 140.000,00 | Despesa de Capital | 460.095,00 |
TOTAL | 790.000,00 | TOTAL | 790.000,00 |
XII - Proc. CFMV nº 6423/2009
3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PB
Receita Corrente | 394.500,00 | Despesa Corrente | 369.500,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 25.000,00 |
TOTAL | 394.500,00 | TOTAL | 394.500,00 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
Presidente do Conselho
JOAQUIM LAIR
Secretário-Geral