Resolução CFMV nº 919 de 09/10/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 nov 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f" do art. 16 da Lei nº 5.517/1968, combinada com a alínea "XII" do art. 3º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando a deliberação do Plenário do CFMV, na CCXXII Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2009, em Brasília - DF,

Resolve:

Art. 1º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009, conforme a seguir:

I - Proc. CFMV nº 4485/2009.

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-AP

Receita Corrente 511.097,34 Despesa Corrente 164.097,34 
Receita de Capital Despesa de Capital 347.000,00 
TOTAL 511.097,34 TOTAL 511.097,34 

II - Proc. CFMV nº 4474/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-DF

Receita Corrente 685.000,00 Despesa Corrente 663.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 21.500,00 
TOTAL 685.000,00 TOTAL 685.000,00 

III - Proc. CFMV nº 4684/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI

Receita Corrente 650.000,00 Despesa Corrente 329.905,00 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 460.095,00 
TOTAL 790.000,00 TOTAL 790.000,00 

IV - Proc. CFMV nº 5123/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RJ

Receita Corrente 3.170.000,00 Despesa Corrente 3.070.000,00 
Receita de Capital 1.900.000,00 Despesa de Capital 2.000.000,00 
TOTAL 5.070.000,00 TOTAL 5.070.000,00 

V - Proc. CFMV nº 3843/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RN

Receita Corrente 532.000,00 Despesa Corrente 451.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 81.000,00 
TOTAL 532.000,00 TOTAL 532.000,00 

VI - Proc. CFMV nº 4260/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RO

Receita Corrente 555.000,00 Despesa Corrente 449.000,00 
Receita de Capital 45.000,00 Despesa de Capital 151.000,00 
TOTAL 600.000,00 TOTAL 600.000,00 

VII - Proc. CFMV nº 5666/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SP

Receita Corrente 11.310.000,00 Despesa Corrente 10.360.000,00 
Receita de Capital 5.690.000,00 Despesa de Capital 6.640.000,00 
TOTAL 17.000.000,00 TOTAL 17.000.000,00 

VIII - Proc. CFMV nº 6278/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MA

Receita Corrente 599.475,43 Despesa Corrente 552.475,43 
Receita de Capital 12.000,00 Despesa de Capital 59.000,00 
TOTAL 611.475,43 TOTAL 611.475,43 

IX - Proc. CFMV nº 4520/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PR

Receita Corrente 4.212.000,00 Despesa Corrente 3.936.625,00 
Receita de Capital 50.000,00 Despesa de Capital 325.375,00 
TOTAL 4.262.000,00 TOTAL 4.262.000,00 

X - Proc. CFMV nº 3653/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PB

Receita Corrente 344.000,00 Despesa Corrente 334.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 9.500,00 
TOTAL 344.000,00 TOTAL 344.000,00 

XI - Proc. CFMV nº 3993/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI

Receita Corrente 650.000,00 Despesa Corrente 329.905,00 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 460.095,00 
TOTAL 790.000,00 TOTAL 790.000,00 

XII - Proc. CFMV nº 6423/2009

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PB

Receita Corrente 394.500,00 Despesa Corrente 369.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 25.000,00 
TOTAL 394.500,00 TOTAL 394.500,00 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

JOAQUIM LAIR

Secretário-Geral