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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CREDEN nº 1 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Institui Grupo de Trabalho, a ser integrado por representantes dos Ministros de Estado da Justiça, da Defesa e das Relações Exteriores, bem como da Advocacia-Geral da União, a fim de elaborar proposta de redação de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito, em prosseguimento, e concomitantemente, às atividades do Grupo Técnico constituído pela Resolução nº 1, de 14 de julho de 2008.

Resolução SDA nº 3 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no Município de Luz, do Estado de Minas Gerais.

Resolução CNMP nº 44 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Propõe a alteração da Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CFF nº 513 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFN nº 450 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) e da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2009.

Resolução CG/ICP nº 69 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Aprova a versão 1.1 dos documentos que regulamentam a geração e uso de carimbo do tempo no âmbito da infra-estrutura de chaves públicas brasileira ICP-Brasil: DOC-ICP-11, DOC-ICP-12, DOC-ICP-13 E DOC-ICP-14.

Resolução CG/ICP nº 68 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera os prazos especificados no plano de adoção de novos padrões criptográficos Anexo II - da Resolução nº 65, publicada em 09 de junho de 2009.

Resolução TST nº 158 de 13/10/2009

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução CNMP nº 46 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CNJ nº 92 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário e dá outras previdências.

Resolução CNMP nº 45 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CFBio nº 194 de 10/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 (PR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.

Resolução CFBio nº 193 de 10/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.

Resolução TJDFT nº 15 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre a composição dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados.

Resolução CFB nº 107 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2010 e dá outras providências.

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