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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.287 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Marvan Turismo e Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradas (MG) e Espírito Santo do Pinhal (SP).

Resolução ANTT nº 3.286 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Raffael Gimenez Albaneze - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Iturama (MG) e Santa Fé do Sul (SP).

Resolução ANTT nº 3.285 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Romero Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Iturama (MG) e Votuporanga (SP).

Resolução ANTT nº 3.284 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a empresa Romero Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Iturama (MG) e Fernandópolis (SP).

Resolução ANTT nº 3.283 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Defere requerimento da empresa Real Alagoas de Viação Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Maceió (AL) - Recife (PE).

Resolução SF nº 31 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CGSIM nº 11 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no âmbito MEI.

Resolução CGSIM nº 10 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre a padronização de endereços a serem utilizados na REDESIM e no cadastramento do Microempreendedor Individual.

Resolução DC/ANVISA nº 4.449 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Inclui o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGSIM nº 9 DE 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual e altera a Resolução nº 2, de 1º de julho de 2009.

Resolução INSS nº 70 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração dos atos administrativos no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONFECOM nº 2 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Dispõe dobre a flexibilização do calendário da realização das Etapas Preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

Resolução ANAC nº 115 de 06/10/2009

Estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), no âmbito da ANAC.

Resolução CONFECOM nº 3 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Recomenda às Comissões Organizadoras que convocarem conferências estaduais ou municipais, a observância dos critérios de deliberação, organização, composição e implementação, dispostos no art. 11 do Regimento Interno da 1ª CONFECOM.

Resolução DC/ANVISA nº 49 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre as vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2010.

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