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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3799 DE 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 18 e 29 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução CGFNHIS nº 28 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dá nova redação ao Anexo IV da Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2007, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, ambas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre a ação de Apoio à Produção Social da Moradia.

Resolução STF nº 416 de 16/10/2009

Dispõe sobre o registro de informações no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan e dá outras providências.

Resolução CGFNHIS nº 29 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 27, de 3 de julho de 2009, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre a distribuição de recursos entre as ações orçamentárias vinculadas ao referido Fundo, para o exercício de 2009.

Resolução ANTT nº 3.301 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Autoriza o Reajuste e a 20ª Revisão da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR-290/RS, trecho Osório - Porto Alegre, explorado pela CONCEPA - Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A.

Resolução ANTT nº 3.300 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza a empresa Brites & Figueiredo Transportes Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Iturama (MG) e Jales (SP).

Resolução ANTT nº 3.299 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza a empresa Brites & Figueiredo Transportes Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Iturama (MG) e Fernandópolis (SP).

Resolução ANTT nº 3.298 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza a empresa Transportes Aratur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Aratiba (RS) e Seara (SC).

Resolução CFFa nº 373 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.297 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.296 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Defere requerimento da Auto Viação Catarinense Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Blumenau (SC) - Foz do Iguaçu (PR).

Resolução ANTT nº 3.295 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza a Transportadora Associada de Gás S/A a realizar as obras de implantação de duas travessias subterrâneas do gasoduto GASDUC III e respectivo cabo de fibra ótica, em linha férrea concedida à Ferrovia Centro Atlântica S/A.

Resolução ANTT nº 3.294 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza a empresa João Carlos de Melo & Cia. Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sacramento (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 3.293 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza a Viação Carmense Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Carmo (RJ) e Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 3.292 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Aplica a Penalidade de Declaração Inidoneidade à empresa De Moura Freitag Transporte de Passageiros Ltda.

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