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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STF nº 414 de 01/10/2009

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e pensionistas do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 413 de 01/10/2009

Regulamenta o inciso XVI-A do art. 13 do Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução ANP nº 30 DE 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Altera a Resolução ANP nº 16, de 18 de junho de 2009.

Resolução CNPS nº 1.312 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reduza o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário para dois inteiros e trinta e quatro centésimos por cento (2,34%) e, para três inteiros e trinta e seis centésimos por cento (3,36%) para as operações realizadas por meio de cartão de crédito.

Resolução CEB/CNE nº 3 de 30/09/2009

Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela Resolução CNE/CEB nº 4/1999.

Resolução CFN nº 449 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 416 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 250 DE 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a redação da alínea "b" do subitem 8.3.3.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução ANTT nº 3.282 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas do novo trecho compreendido entre Porto Franco e Colinas do Tocantins, pertencente à Ferrovia Norte-Sul, em caráter precário.

Resolução ANTT nº 3.281 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza obras de implantação de uma passagem inferior (viaduto rodoviário), sob o km 224+235 do trecho Ourinhos - Apucarana, no Pátio de Manobras de Cambé - PR.

Resolução ANAC nº 114 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008, e dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução ANTT nº 3.280 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Estrada de Ferro Carajás.

Resolução ANTT nº 3.279 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa G. F. Locadora, Transportes, Turismo e Cargas Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.278 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza a empresa Mario Benjamin Campos - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Santo Antônio do Jardim (SP) e Andradas (MG).

Resolução ANTT nº 3.277 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza a empresa Mario Benjamin Campos - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Andradas (MG) e São João da Boa Vista (SP).

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