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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 48 DE 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre realização de alteração, inclusão, suspensão, reativação, e cancelamento pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 46 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Dispõe sobre a prorrogação das Declarações de Cumprimento em favor das Instalações Portuárias que tenham o seu Plano de Segurança Pública Portuária aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS e por cumprir as disposições do Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 45 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Prorroga o prazo do art. 9º, da Resolução nº 20, de 05 de março de 2004, publicada no DOU nº 59, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre a regulamentação para a realização do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária e aprova o Modelo do Curso.

Resolução CONFEF nº 186 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Fixa o valor da anuidade nos valores máximos que especifica, e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.137 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª e 11ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.136 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução CEB/CNE nº 4 de 02/10/2009

Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Resolução CD/RRC nº 1 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Estabelece o Regimento Interno e as normas de funcionamento para o Conselho Científico da Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes.

Resolução COFEN nº 357 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera disposições da Resolução COFEN nº 343/2009, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 356 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Restaura a vigência da Resolução COFEN nº 316, de 23 de julho de 2007.

Resolução CNPCP nº 7 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Institui o Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.

Resolução CTPII nº 4 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CC/FGTS nº 606 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dá nova redação ao item 2 da Resolução nº 601, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre o orçamento de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, para o exercício de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 605 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera o art. 14 do Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 604 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dá nova redação ao subitem 5.1 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

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