Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFP nº 10 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 92 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 3º Trimestre de 2009.

Resolução CFF nº 512 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera ad referendum do Plenário, a Resolução nº 395/2003 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução INSS nº 71 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, o acompanhamento e a avaliação do Plano de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, exercício 2010.

Resolução STF nº 417 de 20/10/2009

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 118 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Institui o regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil.

Resolução ANAC nº 117 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).

Resolução CAMEX nº 59 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 75.000 (setenta e cinco mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria descrita no Ex 001.

Resolução ANAC nº 116 DE 20/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.

Resolução CNMP nº 48 de 20/10/2009

Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CNMP nº 47 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3800 DE 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Dispõe sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução MIN nº 17 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 27 out 2009

Promulga, a teor da Proposição nº 20, a decisão dos membros do Conselho em aprovar a Proposta das Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, para o exercício de 2010.

Resolução CSMPDFT nº 94 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Cria e transforma as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 090, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 93 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Revoga a Resolução nº 089, de 22 de junho de 2009, publicada no DOU nº 154, Seção 1, pág. 195, de 13.08.2009, que altera a Resolução nº 064, de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU nº 190, Seção 1, págs. 59 e 60, de 03.10.2005, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »