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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTER nº 15 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Define os procedimentos técnicos com PET Scan ou PET-CT como sendo atribuições dos profissionais das técnicas radiológicas que atuam também no setor de Medicina Nuclear.

Resolução CONTER nº 12 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Revoga Resoluções CONTER insubsistentes e sem eficácia legal.

Resolução DC/ANVISA nº 53 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 27 out 2009

Autoriza a utilização de fumarato de tenofovir desoproxila no tratamento de hepatite B crônica em adultos.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Resolução CSMPT nº 89 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Revoga os §§ 5º, 6º e 7º do art. 12 da Resolução nº 78/2008 do CSMPT que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CONFECOM nº 8 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Estabelece que as Conferências Estaduais e Distrital serão organizadas por comissões organizadoras a serem compostas por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e da Sociedade Civil Empresarial, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 535 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova a Norma da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC.

Resolução INPI nº 227 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 223/2009, a que se refere o art. 15, da Resolução nº 210/2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2009, Seção 1, Página 56.

Resolução DPU/CSDPU nº 33 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre as Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União.

Resolução CFC nº 1199 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova a IT 02 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

Resolução CFC nº 1198 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova a NBC TG 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1197 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova a NBC TG 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1196 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova a NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.195 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Dispõe sobre a comprovação de eficácia de esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semi-críticos frente à micobactéria "Mycobacterium massiliense" e dá outras providências.

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