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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNSP nº 205 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Dispõe sobre o seguro habitacional e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 72 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Aprova a versão 4.0 dos critérios e procedimentos para realização de auditorias nas entidades da icp-brasil: DOC-ICP-08.

Resolução CG/ICP nº 70 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Aprova a versão 4.2 do documento critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da icp-brasil: DOCICP-03.

Resolução ANTT nº 3.323-A de 18/11/2009

Dispõe sobre a adoção dos padrões de Protocolos de Comunicação de Dados e Dicionários de Padrões de dados da NTCIP-National Transportation Communications for ITS Protocol desenvolvidos pela National Electronics Manufacturers Association (NEMA), em conjunto com a American Association of State Highway and Transportation Officials (AASHTO) e com o Institute of Transportation Engineers (ITE).

Resolução ANTT nº 3.323-A de 18/11/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre a adoção dos padrões de Protocolos de Comunicação de Dados e Dicionários de Padrões de dados da NTCIP-National Transportation Communications for ITS Protocol desenvolvidos pela National Electronics Manufacturers Association (NEMA), em conjunto com a American Association of State Highway and Transportation Officials (AASHTO) e com o Institute of Transportation Engineers (ITE).

Resolução ANTT nº 3.323 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre as especificações e preços do Sistema ITS (Intelligent Transportation Systems) de Sensoriamento e Controle de Tráfego a ser adotado nas rodovias concedidas reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 3.322 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Ouro Preto (MG) - São Paulo (SP).

Resolução MPS nº 73 de 17/11/2009

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agência da Previdência Social no Estado do Ceará.

Resolução ANVISA/DC nº 57 DE 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre o registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e dá outras providências.

Resolução SRI nº 10 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Propõe a inclusão de novos órgãos para compor o Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça.

Resolução CNMP nº 49 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Conselho Nacional do Ministério Público solicitar anualmente aos Tribunais de Contas o envio dos relatórios de inspeção e das decisões proferidas por ocasião do julgamento das contas relativas à Administração do Ministério Público.

Resolução SRI nº 9 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Propõe a criação de Grupo de Trabalho Interfederativo para desenvolver proposta de regulamentação do art. 18, § 4º, da Constituição Federal.

Resolução CFC nº 1.200 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre as eleições de 2009 nos Conselhos Regionais de Contabilidade, com mais de uma chapa, que adotaram o voto pela Internet.

Resolução TST nº 163 de 16/11/2009

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 351 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 162 de 16/11/2009

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 350 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

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