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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CG/ICP nº 74 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

APROVA A VERSÃO 3.2 DO DOC-ICP-05, A VERSÃO 4.3 DO DOC-ICP-03 E A VERSÃO 1.3 DO DOC-ICP-03.01.

Resolução CG/ICP nº 73 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova a Versão 2.0 dos termos de titularidade de incapazes, pessoa física e pessoa jurídica da ICP-BRASIL: ADE-ICP-05.B-IN, ADE-ICP-05.B-PF, ADE-ICP-05.B-PJ e a versão 1.0 do termo de titularidade de equipamento e aplicação: ADE-ICP-05.B-EA.

Resolução CGSN nº 69 DE 24/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2010, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.

Resolução ANTT nº 3.328 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza as obras de implantação de uma passagem superior (viaduto) sobre o km 333,850 do trecho Santa Maria - Marcelino Ramos, em Passo Fundo - RS.

Resolução ANTT nº 3.327 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Repactua as Metas Anuais de Produção para o período 2009/2012 relativas à Concessionária VALE, na Estrada de Ferro Vitória- Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 3.326 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Repactua as Metas Anuais de Produção para os anos de 2009 e 2010, relativas à subconcessionária Ferrovia Norte Sul S/A - FNS.

Resolução ANTT nº 3.325 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Repactua as Metas Anuais de Produção para o período 2009/2012, relativas à Ferrovia Centro Atlântica - FCA.

Resolução CONTRAN nº 336 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Altera a Resolução nº 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para proibir a utilização de tachas e tachões, aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores ou dispositivos redutores de velocidade.

Resolução DC/ANVISA nº 59 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências.

Resolução OMB nº 13 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Dispõe sobre os valores das anuidades e emolumentos a serem cobrados pelos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, no exercício de 2010.

Resolução CNJ nº 100 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 99 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CONTRAN nº 335 DE 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Estabelece os requisitos necessários à coordenação do sistema de arrecadação de multas de trânsito e a implantação do sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Resolução CAMEX nº 75 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Altera para 0% (zero por cento), por um prazo de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução CONAMA nº 417 de 23/11/2009

Dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.

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