Resolução MPS nº 73 de 17/11/2009
Norma Federal
Dispõe sobre a alteração de denominação de Agência da Previdência Social no Estado do Ceará.
Notas:
1) Revogada pela Resolução INSS nº 153, de 12.09.2011, DOU 13.09.2011 .
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ; e
Resolução nº 64/INSS/PRES, de 30 de abril de 2009 .
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 .
Considerando a necessidade de adequar a rede de atendimento da Previdência Social,
Resolve:
Art. 1º Alterar a denominação da Agência da Previdência Social Fortaleza - Jangada, código de UO 05001080, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza conforme demonstrativo a seguir:
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA | ||
DENOMINAÇÃO ATUAL | DENOMINAÇÃO NOVA | NOVA SIGLA |
Agência da Previdência Social Fortaleza - Jangada | Agência da Previdência Social Água Fria | APSAF |
Art. 2º Caberá aos órgãos seccionais, órgãos específicos, órgãos descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO"