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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CCFDS nº 143 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, para definir condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora.

Resolução STF nº 419 de 26/11/2009

Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFF nº 515 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 365/2001 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução nº 502/2009.

Resolução CCFDS nº 147 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Autoriza, excepcionalmente, o Agente Operador a efetivar a liberação antecipada de recursos do FDS relativos aos contratos de financiamento vinculados aos empreendimentos habitacionais do Programa Crédito Solidário que especifica, com vistas à renegociação das operações de financiamento nos termos da Resolução do Conselho Curador do FDS nº 137, de 9 de abril de 2009.

Resolução CCFDS nº 146 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga o prazo de carência das operações do Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 145 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Propõe a excepcionalização do número de unidades habitacionais para contratação da operação apresentada pela Associação por Moradia Feliz, de Taboão da Serra e Adjacências/SP no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009.

Resolução CCFDS nº 144 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 137, que estabelece os critérios para a renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário (PCS) firmados nas condições previstas na Resolução CCFDS nº 93, de 28 de abril de 2004, e inclui a prerrogativa de cobertura de danos físicos no imóvel para as operações contratadas nas condições da Resolução CCFDS nº 121, de 24 de março de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 60 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 373 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.

Resolução CNPCP nº 6 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Propõe como diretriz de política criminal e penitenciária a adoção do controle penal qualitativo das penas e medidas alternativas à prisão.

Resolução CFF nº 514 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico.

Resolução CONAMA nº 418 de 25/11/2009

Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso.

Resolução SUDENE nº 24 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Aprova a Proposição nº 023/2009, que trata dos limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE nos projetos de investimento.

Resolução STJ nº 10 de 25/11/2009

Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANVISA nº 5.310 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Inclui a cultura de arroz no ingrediente ativo M27 - MICLOBUTANIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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