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Exibindo: 2158 normas.

Resolução SF nº 37 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Suspende a execução do art. 1º do Decreto nº 3.979, de 30 de janeiro de 1995, do Estado da Bahia.

Resolução CD/FNDE nº 59 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Inclui novos beneficiários do incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas em municípios que menciona, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.324 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Autoriza a Viação Apuí Transportes e Turismo Ltda. a operar, sob o regime de Autorização Especial, o serviço regular Apuí (AM) - Porto Velho (RO).

Resolução CFFa nº 376 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 2ª, 3ª e 6ª Regiões, para o exercício de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 60 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Dispõe sobre O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

Resolução CD/FNDE nº 58 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Altera o § 7º do art. 16 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução BACEN nº 3.811 de 19/11/2009

Dispõe sobre a cobertura securitária prevista no art. 2º da Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001 , com redação dada pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 .

Resolução CFESS nº 561 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Regulamenta a porcentagem da cota - parte que deve ser repassada ao pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução CFESS nº 421/2001.

Resolução CJF nº 82 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Resolução CJF nº 81 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 11.170.347,00 (onze milhões, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e sete reais).

Resolução CJF nº 80 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova o Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 79 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Dispõe sobre a competência e atribuições dos juízes federais quando no exercício das funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das subseções judiciárias.

Resolução DC/ANVISA nº 58 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Substitui a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolução - RDC nº 35/2008.

Resolução INSS nº 74 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Revoga a Resolução nº 4/INSS/PRES, de 31 de outubro de 2005.

Resolução CG/ICP nº 71 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Altera o prazo especificado no art. 2º da Resolução nº 62, publicada em 09 de janeiro de 2009.

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