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Exibindo: 2158 normas.

Resolução TST nº 161 de 16/11/2009

Altera a redação da Súmula nº 277 do TST.

Resolução TST nº 160 de 16/11/2009

Edita a Súmula nº 424 do TST.

Resolução TST nº 159 de 16/11/2009

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução ANA nº 863 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2010, o prazo de vigência do funcionamento da Unidade Administrativa Regional - UAR, localizada na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, para atuação em toda área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Resolução TST nº 164 de 16/11/2009

Edita a Instrução Normativa nº 34.

Resolução CFMV nº 929 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 749, de 17 de outubro de 2003, publicada no DOU nº 205, de 22.10.2003, seção 1 e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 928 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Altera dispositivos da CFMV nº 877/2008, publicada no DOU de 19.03.2008, seção 1, págs. 173 e 174, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 926 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre a solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional.

Resolução CFMV nº 925 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2009 do CFMV.

Resolução CFMV nº 924 de 13/11/2009

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 923 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre procedimentos e responsabilidades do Médico Veterinário e do Zootecnista em relação à biossegurança no manuseio de microorganismos e de animais domésticos, silvestres, exóticos e de laboratório, inclusive os geneticamente modificados, bem como suas partes, fluidos, secreções e excreções.

Resolução CNPCP nº 9 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Determina ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado, exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente penitenciário.

Resolução CSDPU nº 34 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Edita o presente regulamento para o 4º concurso para ingresso na categoria inicial da carreira de Defensor Público Federal.

Resolução CNS nº 431 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde.

Resolução CNS nº 430 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Dispõe sobre a prerrogativa da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH/CNS para avaliar, analisar e dar pareceres para autorização, reconhecimento e renovação para os cursos da área da saúde.

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