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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CIRM nº 6 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Aprova a nova versão do Regimento da CIRM.

Resolução CCFCVS nº 254 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 253 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a alínea "a" do subitem 10.1 do MNPO.

Resolução CCFCVS nº 251 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Promove inclusões e alterações no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução SF nº 38 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Autoriza o Município de Ponta Grossa (PR) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 7,500,000.00 (sete milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos).

Resolução ANP nº 37 DE 01/12/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Fica estabelecida, por meio da presente Resolução, a especificação do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, comercializado por produtores, importadores, distribuidores e revendedores, em todo o território nacional.

Resolução CIRM nº 7 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Atualiza a composição do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR).

Resolução CCFCVS nº 252 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução ANTT nº 3.335 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Centro-Atlântica, em - 0,54% (menos cinquenta e quatro centésimos por cento), referente à variação do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de primeiro de setembro de 2008 a 31 de agosto de 2009.

Resolução ANTT nº 3.334 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Autoriza a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A - FCA, a proceder à desativação definitiva do trecho ferroviário denominado "Ramal Sul de Uberlândia", com extensão de 2,23 Km, no município de Uberlândia (MG), com a consequente devolução dos bens operacionais a ele vinculados.

Resolução ANTT nº 3.333 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Autoriza obras de implantação de duas travessias subterrâneas de esgoto no município de Taubaté/SP.

Resolução ANTT nº 3.331 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Conselheiro Lafaiete (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 3.330 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 002/2003 - ANTT, da empresa paraguaia Uneleste S/A.

Resolução ANTT nº 3.329 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. à execução de serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

Resolução DC/ANVISA nº 61 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre o funcionamento dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que realizam atividades para fins de transplante e dá outras providências.

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