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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONAC nº 8 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Da segurança da aviação civil contra atos ilícitos.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 87 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 86 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Recomenda a realização dos Seminários Estaduais para apresentação e discussão da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico até julho de 2010; a realização de uma campanha na mídia e a criação de Núcleos Estaduais e Municipais para fomento à elaboração dos Planos de Saneamento.

Resolução SF nº 41 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera a Resolução nº 48, de 2007, do Senado Federal, dispondo sobre as deduções para efeito de apuração do montante global das operações de crédito e a comprovação de adimplência do ente garantido junto à União.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 84 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Recomenda que o Conselho das Cidades, em conjunto com outras redes, organizações, fóruns e governos, organize e inscreva uma atividade no V Fórum Urbano Mundial.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 83 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2010

ao Ministério das Cidades que emita orientações com relação à revisão ou alteração de Planos Diretores.

Resolução ANTT nº 3.336 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera a Resolução ANTT nº 3.056/2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 9 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre a decisão relativa à 8ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.

Resolução ANAC nº 130 DE 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.

Resolução ANAC nº 129 de 08/12/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 e a Instrução Suplementar nº 175-001.

Resolução CFO nº 95 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera a redação do art. 2º, da Resolução CFO-93/2009.

Resolução CNPE nº 8 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Estabelece diretrizes para a exportação de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito - GNL.

Resolução CCFDS nº 151 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera o percentual a ser aplicado sobre o aporte inicial de recursos feitos ao FDS pelo Orçamento-Geral da União, conforme previsto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para remuneração das atividades operacionais do Agente Operador do FDS no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do FDS.

Resolução CNRH nº 105 de 07/12/2009

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira para o mandato de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011.

Resolução IFET-SE nº 20 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Retifica o Estatuto do IFS, publicado através da Resolução nº 12, de 19.08.2009, publicada no DOU de 20.08.2009, seção 1, página 9.

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