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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONDRAF nº 74 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Adere à Campanha pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar pela Organização das Nações Unidas/ONU.

Resolução CONDRAF nº 73 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Aprova as alterações na Resolução nº 34 do CONDRAF.

Resolução CONDRAF nº 72 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2010.

Resolução STF nº 420 de 03/12/2009

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução CONDRAF nº 71 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Autorizar novo atendimento pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural, na ocorrência de caso fortuito ou por motivo de força maior que leve à inviabilidade do SIC para projetos do PNCF aprovados pelo órgão gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução CNAS nº 105 de 03/12/2009

Publica as deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução ANTAQ nº 1.555 de 03/12/2009

Aprova a Norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de Estação de Transbordo de Cargas.

Resolução INPI nº 233 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Altera o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição e o Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional, instituídos pela Resolução nº 208, de 24 de abril de 2009, publicada no DOU de 30 de Abril de 2009, Seção I, Páginas 61 e 62, bem como os formulários de Petição ou de Requerimento, relacionados com pedido de patente, patente ou certificado de adição, e, ainda, o Formulário de Fotocópias (DIRPA), instituídos pelo Ato Normativo nº 130, de 05 de março de 1997.

Resolução SF nº 40 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Altera a Resolução nº 26, de 24 de setembro de 2009, do Senado Federal, que autoriza a União a contratar operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 235,000,000.00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CCFCVS nº 259 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CCFCVS nº 258 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a alínea "i" do subitem 10.2 do MNPO.

Resolução CCFCVS nº 257 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 256 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução SF nº 39 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 45,000,000.00 (quarenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CCFCVS nº 255 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

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