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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CCFDS nº 152 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Suplementação de valores de financiamento acima do limite operacional da região e prorrogação de prazo de término de obras do empreendimento Condomínio Florestan Fernandes - módulos I e II, localizado no município de Camboriú - SC.

Resolução CCFDS nº 149 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social, para o exercício de 2010.

Resolução CCFDS nº 149 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no exercício de 2010, no Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 148 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para o exercício de 2010, no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, voltado para o atendimento das necessidades habitacionais de famílias com renda até três salários mínimos.

Resolução COFEN nº 362 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº 351, de 27 de agosto de 2009.

Resolução CFO nº 94 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 90 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução COFECON nº 1.821 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera o Item 2.1.1 do Capítulo 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 377 de 05/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2010.

Resolução CREDEN nº 2 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Estabelece as prioridades para os órgãos e entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Resolução CS/IFET-MG nº 10 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Retifica, ad referendum do Conselho Superior, o inciso VI do art. 8º do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.

Resolução IFET-MG nº 10 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Retifica, ad referendum do Conselho Superior, o inciso VI do art. 8º do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.

Resolução CFESS nº 564 de 03/12/2009

Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS nº 476, de 16 de novembro de 2005 , estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização.

Resolução INPI nº 234 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 220/2009, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.2006, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução INSS nº 77 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA, objetivando a construção do Cadastro do Segurado Especial, para fins de reconhecimento de direitos aos benefícios previstos no inciso I e parágrafo único do art. 39 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Resolução INSS nº 76 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, objetivando a construção do Cadastro do Segurado Especial, para fins de reconhecimento de direitos aos benefícios previstos no inciso I e parágrafo único do artigo 39 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de1991.

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