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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANAC nº 126 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável às características de voo e limitações operacionais.

Resolução ANAC nº 125 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável aos equipamentos e suprimento de oxigênio.

Resolução ANAC nº 124 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável à integridade do vaso de pressão e ao sistema de pressurização.

Resolução ANAC nº 123 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de proteção contra gelo.

Resolução CFP nº 14 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2010.

Resolução ANAC nº 127 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema automático de reserva de potência.

Resolução CIRM nº 8 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Atualiza a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

Resolução CONFEF nº 196 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2010 do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução CONCAR nº 1 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Homologa Norma da Cartografia Nacional, que define o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros para melhoria das condições de infraestrutura das escolas públicas das redes municipais localizadas no campo que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução OMB nº 11 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Fixa o valor da multa prevista nos arts. 56 e 57 da Lei Federal nº 3.857 de 1960, em um mínimo de R$ 150,00 e no máximo de R$ 500,00.

Resolução ME nº 9 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Resolução IBGE nº 9 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2008.

Resolução CFC nº 1.252 de 27/11/2009

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.251 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2010 e dá outras providências.

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