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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.020 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Barbacena/MG - Niterói/RJ.

Resolução ANTT nº 3.019 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Novo Gama/GO e Brasília/DF.

Resolução ANTT nº 3.018 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Valparaíso/GO e Brasília/DF.

Resolução ANTT nº 3.017 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a construção, pela CVRD, da Linha Férrea de Apoio ao Pátio Ferroviário do Complexo Portuário de Tubarão, em Vitória/ES, integrante da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 3.015 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Aranardo Transportes Rodoviário Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ribeirão Claro (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 3.014 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Criciúma (SC).

Resolução ANTT nº 3.013 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução ANTT nº 3.012 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Cachoeiras (RS) e Passo de Torres (SC).

Resolução ANTT nº 3.010 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Juiz de Fora (MG) - Niterói (RJ).

Resolução ANTT nº 3.009 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Ametista Tur Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ametista do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTAQ nº 1.281 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Aprova a proposta de norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas, afim de submete-la à audiência pública.

Resolução CONAMA nº 406 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.

Resolução COFECON nº 1.810 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Altera e Institui o Normativo de Pessoal - CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 345 de 02/02/2009

Altera a redação do item 23, letra f, do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem constante da Resolução COFEN nº 291/2004 .

Resolução CODEFAT nº 587 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

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