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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STJ nº 1 de 06/02/2009

Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CND nº 3 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Altera a Resolução nº 14, de 7 de novembro de 2007, que propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Resolução CADE nº 51 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Aprova a Emenda Regimental nº 01/2009, que altera os arts. 129-A, 129C e 129-D do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CADE nº 45/2007, com as modificações trazidas pela Resolução CADE nº 46/2007 e regulamenta o art. 53 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, com a redação dada pelo art. 16 da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que trata do compromisso de cessação de prática anticompetitiva.

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Reabre por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação, se for o caso, de manifestações para revisão e atualização dos Métodos Gerais da Farmacopéia Brasileira, listadas em anexo e também disponível no sítio http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/CP/CP[23763-1-0].PDF.

Resolução INSS nº 63 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Aprova o Plano de Ação 2009 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONDEL/FCO nº 369 DE 04/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Programação do FCO para 2009. Reclassificação de dívidas da Linha Especial de Crédito FAT Giro Rural para o FCO.

Resolução CONDEL/FCO nº 368 DE 04/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Programação do FCO para 2009. Programa de FCO Rural - Linha de Especial de Crédito para Pagamento de Prestações com Vencimento em 2008, ainda não amortizadas, referentes às linhas de crédito do Programa de FCO Rural.

Resolução DC/ANVISA nº 3 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Reabre o prazo para apresentação de manifestações contrárias às Exclusões das Monografias constantes nas Edições da Farmacopéia Brasileira.

Resolução ANTAQ nº 1.274 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

Resolução CAMEX nº 6 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANP nº 5 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 5 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 4 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera para 0% (zero por cento), até 31 de dezembro de 2010, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o Bem de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifário especial.

Resolução CND nº 2 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.021 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Irmãos Salini Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Severiano de Almeida/RS e Concórdia/SC.

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