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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANAC nº 71 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução CFC nº 1.155 de 23/01/2009

Aprova o Comunicado Técnico CTA 01 (ex CT 02) que trata da emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18.

Resolução CFC nº 1.154 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.

Resolução CFC nº 1.153 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

Resolução CFC nº 1.152 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº 449/2008.

Resolução CFC nº 1.151 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.

Resolução CFC nº 1.150 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.

Resolução CFC nº 1.149 de 23/01/2009

Federal - Publicado em 27 jan 2009

Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

Resolução CD/SUDENE nº 20 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Aprova "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 019/2009, que trata da manutenção dos mesmos limites de financiamento concedidos em 2008 para empresas de Grande Porte do Programa Nordeste Exportação (Nexport), integrante do Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE, também para o exercício de 2009.

Resolução CONTER nº 1 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Estabelece novos prazos, estabelecidos no art. 2º e 3º da Resolução nº 10/2008, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região.

Resolução SUDENE nº 19 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 018/2009, que trata da renegociação de dívidas operacionais de investimento e custeio contratadas com fruticultores com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE na área de atuação da SUDENE.

Resolução CJF nº 47 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Reabre o Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, os créditos especiais abertos pela Lei nº 11.886, de 23 de dezembro de 2008, no valor total de R$ 2.965.376,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais).

Resolução ANTT nº 2.999 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Autoriza a empresa Beutler Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Palmeiras (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.998 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Autoriza a empresa Rosamares Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cruzeiro (SP) e Resende (RJ).

Resolução ANTT nº 2.997 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Autoriza a empresa A.J.S. Tur Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Maximiliano de Almeida (RS) e Joaçaba (SC).

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